Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q2118592
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |
Q2118592 Direito Constitucional
No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.

Nesse contexto, é correto afirmar que fazem parte destes princípios:
Alternativas
Q2117087
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Braillista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor - Música |
Q2117087 Direito Constitucional

    O portão de uma escola pública de ensino fundamental cuja gestão é autônoma é fechado, nos dias letivos, após 15 minutos de tolerância em relação ao horário estipulado para a entrada dos estudantes. Os alunos que chegam à escola após o fechamento do portão são impedidos de entrar no estabelecimento de ensino e de participar das aulas.


A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. 

Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a legislação vigente.
Alternativas
Q2115922
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115922 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. 
É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
Alternativas
Q2115919
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115919 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. 
O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que pode ser, então, cobrada.
Alternativas
Q2113360
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II -Inglês |
Q2113360 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
196: E
197: C
198: E
199: E
200: E
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