Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

Foram encontradas 1.084 questões

Q1976164 Direito Constitucional

Acerca do direito administrativo, julgue o item.


É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em rede especial de ensino. 

Alternativas
Q1971747 Direito Constitucional
Considerando o quadro normativo vigente e os precedentes de Tribunais Superiores acerca do direito à educação e seu financiamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1971746 Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à tutela e proteção do patrimônio histórico, estético, turístico, cultural, artístico e paisagístico, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1971737 Direito Constitucional
Sobre a tutela do patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1967874 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. 


É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para todos os cidadãos, quer estejam na idade própria, isto é, dos quatro aos dezoito anos de idade, quer estejam fora dessa faixa etária. 

Alternativas
Respostas
291: E
292: B
293: C
294: C
295: E