Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
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“Art. 216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL, 1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. Da progressiva universalização do ensino médio gratuito. II. Do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. III. Do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais. IV. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. V. Da oferta de ensino noturno regular, adequado, primeiramente, às condições pedagógicas da escola e, posteriormente, às condições do educando.
Sobre as alternativas é CORRETO afirmar:
I. Da progressiva universalização do ensino médio gratuito. II. Do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III. Do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais. IV. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. V. Da oferta de ensino noturno regular, adequado, primeiramente, às condições pedagógicas da escola e, posteriormente, às condições do educando.
Sobre as alternativas é CORRETO afirma
I. Da progressiva universalização do ensino médio gratuito. II. Do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. III. Do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais. IV. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. V. Da oferta de ensino noturno regular, adequado, primeiramente, às condições pedagógicas da escola e, posteriormente, às condições do educando.
Sobre as alternativas é CORRETO afirmar: