Questões de Concurso Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

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Q418063 Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
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Q417862 Direito Constitucional
Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
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Q416584 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF, pode-se afirmar que é inconstitucional a fixação de piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, tendo em vista o princípio federativo. Do enunciado, pode-se dizer que
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Q415715 Direito Constitucional
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que
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Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408706 Direito Constitucional
A leitura do lema “Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que:
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Q406147 Direito Constitucional
Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio
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Q404231 Direito Constitucional
Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
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Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Professor - Pedagogia |
Q404029 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República do Brasil, assinale a resposta incorreta:
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Q393391 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos custos.
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Q393390 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A União pode fixar piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica por meio de lei federal, porém a norma não será aplicável aos profissionais do magistério servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF), sob pena de infringência ao pacto federativo, notadamente à autonomia administrativa e financeira dos membros da Federação.
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391011 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
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Q388461 Direito Constitucional
A contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros é permitida, na forma da Constituição:
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Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Direito |
Q385942 Direito Constitucional
Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Direito |
Q385940 Direito Constitucional
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q385876 Direito Constitucional
O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Nesse contexto, é correto afirmar que:
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Q371701 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

IV. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade; piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371225 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:
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Q367952 Direito Constitucional
A Constituição da República, em seu Art. 5º, XXXV prevê que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, consagrando o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Nesse contexto, é correto afirmar que o Poder Judiciário
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366568 Direito Constitucional
Com relação à ordem social, é correto afirmar:
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366567 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Educação, é correto afirmar, a respeito das Universidades, que estas
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Respostas
1021: C
1022: E
1023: B
1024: E
1025: E
1026: D
1027: A
1028: E
1029: E
1030: E
1031: C
1032: E
1033: B
1034: C
1035: B
1036: D
1037: A
1038: A
1039: B
1040: C