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Q2044129

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2019 Banca: FEMA Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |

Q2044129 Direito Constitucional

Acerca da efetivação do dever do Estado com a educação preconizado no texto constitucional, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:

Alternativas

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

oferta da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.

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Q2044128

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2019 Banca: FEMA Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |

Q2044128 Direito Constitucional

Considere as previsões normativas da Constituição acerca da Educação, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:

Alternativas

A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e superior.

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Q2044127

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2019 Banca: FEMA Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |

Q2044127 Direito Constitucional

No que refere a aplicação de recursos públicos para a promoção da Educação, leia as assertivas e assinale a que julgar correta:

Alternativas

A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e três, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dezoito por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A União aplicará, anualmente, nunca menos de treze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e quatro por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios doze por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Q2043729

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2017 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2017 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2043729 Direito Constitucional

O Artigo 214 da Constituição Federal de 1988 estabelece o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em:

Alternativas

treinamento, controle e avaliação.

diversas formas de formação.

espaços familiares.

diversos níveis e integração das ações.

estabelecimentos de ensino.

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Q2043728

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2017 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2017 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2043728 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 205, garante a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Essa afirmativa objetiva:

Alternativas

o pleno desenvolvimento compartimentalizado e segmentado em todos os momentos da prática social.

o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

uma formação estratégica para os indivíduos e as famílias nos lares.

uma centralização como sujeito fora do contexto familiar e da empresa.

o pleno fortalecimento do desenvolvimento individual do sujeito para agir em sociedade.

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Respostas

251: D

252: D

253: C

254: D

255: B

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