Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
Foram encontradas 1.084 questões
I. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; II. é garantida a gestão democrática no ensino público, na forma de lei; III. a educação básica e superior são obrigatórias e compreendem o Ensino Fundamental; IV. o Estado deve garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.