Questões de Direito Constitucional - Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação para Concurso
Foram encontradas 175 questões
Ano: 2023
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2023 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica Integral |
Q2229248
Direito Constitucional
Acerca das formas de organização social e
política: a noção de Estado, julgue os itens a
seguir:
I. A forma de organização política no Brasil atual acontece por meio de uma democracia parlamentarista.
II. A noção de Estado é estabelecida através da relação entre diversos elementos, tais como o território, a população e o governo.
III. Logo após a Independência, o Brasil organizou sua forma de governo em uma monarquia constitucional.
Está(ão) CORRETA(AS) a(s) seguinte(s) preposição(ões):
I. A forma de organização política no Brasil atual acontece por meio de uma democracia parlamentarista.
II. A noção de Estado é estabelecida através da relação entre diversos elementos, tais como o território, a população e o governo.
III. Logo após a Independência, o Brasil organizou sua forma de governo em uma monarquia constitucional.
Está(ão) CORRETA(AS) a(s) seguinte(s) preposição(ões):
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222084
Direito Constitucional
Acerca da organização político-administrativa do Brasil, julgue o item a seguir.
Sem que tenha ocorrido consulta prévia, por meio de plebiscito, às populações de municípios envolvidos, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é que não há legitimidade ativa para a execução fiscal de cobrança, por parte de um município, de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) quanto a imóveis localizados em área acrescida de outro município.
Sem que tenha ocorrido consulta prévia, por meio de plebiscito, às populações de municípios envolvidos, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é que não há legitimidade ativa para a execução fiscal de cobrança, por parte de um município, de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) quanto a imóveis localizados em área acrescida de outro município.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215615
Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação às formas de Estado.
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Prova:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Guarda Municipal |
Q2193654
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do
Estado Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGER - Mato Grosso
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Administração |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Ciências Contábeis |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Ciências da Computação e ou Sistemas de Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Direito |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Economia |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Técnico Administrativo |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Engenharia Sanitária |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Engenharia Elétrica |
Q2178842
Direito Constitucional
Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou
territórios federais, mediante
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