Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q1178791
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SJDH- PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q1178791 Direito Constitucional
A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem.

I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, de modo a se evitar a redução nominal da remuneração. II É permitido que promotor de justiça receba honorários de sucumbência e custas processuais nos processos em que o Ministério Público for o vencedor na demanda.

Assinale a opção correta, a respeito das asserções I e II.
Alternativas
Q1174763
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador Municipal |
Q1174763 Direito Constitucional
Sabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1174435
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Guaxupé - MG Prova: INSTITUTO MAIS - 2019 - Prefeitura de Guaxupé - MG - Guarda Civil Municipal |
Q1174435 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta o detentor de legitimidade para propor ação civil pública em defesa do meio ambiente.
Alternativas
Q1173144
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173144 Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União, observado o disposto em lei, cabe à
Alternativas
Q1169217
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169217 Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
Alternativas
Respostas
516: D
517: C
518: C
519: C
520: A
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