Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q1142313 Direito Constitucional

Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:


I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;

III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.


Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a

Alternativas
Q1141638 Direito Constitucional
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.
Alternativas
Q1136485 Direito Constitucional
Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Alternativas
Q1135365 Direito Constitucional

Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.


Em observância ao princípio da simetria, a nomeação do procurador-geral de justiça de estado está condicionada à prévia aprovação pela assembleia legislativa estadual.


Alternativas
Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q1134378 Direito Constitucional
João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.
Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:
Alternativas
Respostas
531: E
532: E
533: B
534: E
535: A