Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

Foram encontradas 1.674 questões

Q944126 Direito Constitucional
A composição completa do Ministério Público da União compreende:
Alternativas
Q943059 Direito Constitucional
Referente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do Ministério Público, é correto afirmar que
Alternativas
Q942000 Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.


Apesar de ser uma garantia assegurada aos membros do Ministério Público, a inamovibilidade poderá ser afastada por razões de interesse público, mediante decisão fundamentada do chefe da instituição.

Alternativas
Q941968 Direito Constitucional

No que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.


O governador de estado nomeia o procurador-geral do Ministério Público do estado com base em lista tríplice composta por integrantes de carreira, sem necessidade de ato de autorização da respectiva assembleia legislativa.

Alternativas
Q941871 Direito Constitucional

No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente.


Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou não de gratificação.

Alternativas
Respostas
631: E
632: C
633: E
634: C
635: E