Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
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A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.
Apesar de ser uma garantia assegurada aos membros do
Ministério Público, a inamovibilidade poderá ser afastada por
razões de interesse público, mediante decisão fundamentada do
chefe da instituição.
No que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.
O governador de estado nomeia o procurador-geral do
Ministério Público do estado com base em lista tríplice
composta por integrantes de carreira, sem necessidade de ato
de autorização da respectiva assembleia legislativa.
No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente.
Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou não de gratificação.