Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q406069 Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.


Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |
Q405283 Direito Constitucional
Segundo o texto expresso da Constituição da República, são princípios institucionais do Ministério Público:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |
Q405280 Direito Constitucional
Relativamente às garantias e às vedações impostas aos membros do Ministério Público, pode-se afirmar corretamente que:
Alternativas
Q404474 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q404342 Direito Constitucional
A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em
Alternativas
Respostas
1056: C
1057: C
1058: D
1059: A
1060: D