Questões de Direito Constitucional - Funções Típicas e Atípicas para Concurso

Foram encontradas 137 questões

Q2017448 Direito Constitucional

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.


O Poder Legislativo poderá desempenhar, atipicamente, a função jurisdicional.  

Alternativas
Q2006895 Direito Constitucional
A Constituição conferiu ao Poder Legislativo a função de controle e fiscalização das contas do chefe do Poder Executivo. Esta é uma função típica do Legislativo, sendo a outra:
Alternativas
Q1996009 Direito Constitucional
O Poder Legislativo Estadual tem como competência precípua a atividade legislativa realizada, preponderantemente, pela edição e aprovação de leis. Contudo, é função atípica da Assembleia Legislativa julgar as autoridades elencadas na Constituição do estado. O exercício dessa incumbência se manifesta mediante a seguinte capacidade do legislativo estadual: 
Alternativas
Q1980813 Direito Constitucional
Com relação aos elementos do Estado e às suas funções, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1953935 Direito Constitucional

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.


O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe vedado, portanto, julgar, ainda que atipicamente. 

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: D
44: C
45: E