Questões de Direito Constitucional - Funções Típicas e Atípicas para Concurso

Foram encontradas 140 questões

Q3067198 Direito Constitucional
Conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Nesses termos, marque a alternativa que não indica uma das funções típicas de cada um desses Poderes, ou seja, que não represente uma das funções predominantes de cada um desses poderes: 
Alternativas
Q3067028 Direito Constitucional

As competências dos três poderes no Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) são definidas pela Constituição Federal, cada um com suas funções específicas para garantir o equilíbrio e a harmonia entre eles. Identifique abaixo as competências de cada um dos poderes e assinale a sequência correta:


1. Executivo

2. Legislativo

3. Judiciário


(__) Criar, alterar e revogar leis.

(__) Executar e administrar políticas públicas e leis.

(__) Interpretar e aplicar as leis. 

Alternativas
Q3016083 Direito Constitucional
O que faz um vereador no município?

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3014743 Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem.

I A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal.
II Nas sessões unicamerais, os debates e as votações devem ser realizados com todos os membros do Congresso Nacional em uma mesma sessão, embora os votos devam ser apurados em separado, isto é, por cada casa legislativa.
III As matérias que sejam de competência exclusiva do Congresso Nacional exigem sessões conjuntas de ambas as casas legislativas, assim como ocorre na inauguração de cada sessão legislativa.


Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3014741 Direito Constitucional
Considerando a estrutura do Poder Legislativo, julgue os itens que se seguem.


I Constitui competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a instauração de processo contra o presidente da República.
II Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.
III Constitui competência privativa do Senado Federal aprovar, previamente, mediante voto secreto e após arguição pública, a escolha do presidente e dos diretores do Banco Central.


Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: A
5: B