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Q690695

Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q690695 Direito Constitucional

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,

Alternativas

proteger a maternidade, especialmente a gestante.

assegurar o trabalhador em situação de desemprego involuntário.

garantir o salário-família e o auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.

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Q690276

Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Anestesiologia (HDT-UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia (HDT UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cirurgia Geral (HDT-UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Clínica Médica (HDT-UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Dermatologia (HDT-UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Ecocardiografia (HDT-UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Gastroenterologia (HDT-UFT) |

Q690276 Direito Constitucional

De acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativas

As instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde. Somente será possível, segundo diretrizes deste e mediante convênio, participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, vedada a participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

As instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde somente de forma subsidiária, quando não houver serviço público disponível, mediante contrato de direito público, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

As instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde somente de forma subsidiária, quando não houver serviço público disponível, mediante convênio com as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

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Q690211

Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q690211 Direito Constitucional

De acordo com a CF, é correto afirmar que

Alternativas

são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.

os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.

é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.

os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.

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Q690075

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |

Q690075 Direito Constitucional

Sobre o direito à educação, no texto da Constituição Federal,

Alternativas

a União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dezoito por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

as universidades gozam tão somente de autonomia didático-científica e administrativa, não alcançando a sua gestão financeira e patrimonial, que permanece a cargo do ente federativo a que pertencem.

a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

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Q688149

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Auxiliar em Administração |

Q688149 Direito Constitucional

É dever do Estado oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos:

Alternativas

2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade.

4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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Respostas

2386: D

2387: E

2388: A

2389: C

2390: B

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