Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q525929 Direito Constitucional
Sobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Procurador de Contas |
Q525289 Direito Constitucional
Lei estadual dispõe sobre a comercialização de artigos de conveniência e a prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias. Seus dispositivos especificam os artigos de conveniência e os serviços de utilidade pública abrangidos. Essa lei
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Q524166 Direito Constitucional

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.


A única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais, especialmente os voltados para o público infanto-juvenil, e os livros didáticos a serem utilizados no ensino fundamental.

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Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: IPHAN Prova: CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo |
Q522069 Direito Constitucional
Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPHAN, assinale a alternativa correta.
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Q521330 Direito Constitucional
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.
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Respostas
2581: C
2582: C
2583: E
2584: C
2585: A