Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q2335802 Direito Constitucional
Segundo o artigo 205 da Constituição Federal “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. A relação entre a escola, família e sociedade é um dos temas mais palpitantes e discutidos mundialmente. Este fato, é evidenciado na literatura especializada, nos congressos, nos cursos de formação de professores e outros. Sobre esta intersecção é CORRETO afirmar:
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Q2335558 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a assistência à saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a sua prestação livre à iniciativa privada. Nesse sentido, é correto afirmar que 
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Q2335382 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O Distrito Federal é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.

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Q2335381 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os estados são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de instituições de ensino médio mantidas pelo poder público municipal. Essas instituições de ensino podem optar por se integrar ao sistema federal de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica. 

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Q2335003 Direito Constitucional
O Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. O § 2º salienta que os Municípios atuarão prioritariamente no(a):
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Respostas
361: C
362: A
363: E
364: E
365: C