Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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Julgue o item que se segue.
O Distrito Federal é responsável pelas instituições de
educação superior criadas e mantidas pelos órgãos
federais de educação e também pela iniciativa privada.
Julgue o item que se segue.
Os estados são responsáveis, principalmente, pelas
instituições de ensino infantil e fundamental, porém,
cuidam também de instituições de ensino médio
mantidas pelo poder público municipal. Essas instituições
de ensino podem optar por se integrar ao sistema federal
de ensino ou compor com ele um sistema único de
educação básica.