Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

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Q1349027 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.
Alternativas
Q1348390 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1348200 Direito Constitucional
A atual legislação sobre educação escolar indígena prevê que essa educação tem suas especificidades e deve ser diferenciada. Sobre a educação escolar indígena é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1344870 Direito Constitucional
Numere a coluna 2 de acordo com a coluna 1, conforme o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/1988.
Coluna 1 1. Correto 2. Incorreto
Coluna 2 ( ) Os Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público. ( ) As formas de expressão são consideradas como patrimônio cultural brasileiro. ( ) Um dos princípios do Sistema Nacional de Cultura é a complementaridade nos papéis dos agentes culturais. ( ) O ensino é livre à iniciativa privada desde que seja autorizado pelo poder público que não realizará a avaliação de qualidade.

A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1335712 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes”:
Alternativas
Q1334132 Direito Constitucional
Ao tomar como objeto de análise a trajetória histórica da política de saúde brasileira, pode-se identificar como uma mudança fundamental a partir da Constituição de 1988:
Alternativas
Q1332435 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, todas as alternativas abaixo são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, EXCETO:
Alternativas
Q1330566 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Constituição Federal, ao sistema único de saúde, compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:


I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, com exceção das ações de saúde do trabalhador.

II. colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.

III. ordenar a formação de recursos humanos na área de educação.

IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Alternativas
Q1329700 Direito Constitucional

À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:



I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;


II. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;


III. A previdência social atenderá, nos termos da lei, a proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;


IV. A previdência social atenderá, nos termos da lei, a proteção ao salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

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Q1329549 Direito Constitucional
Sobre fatos políticos, ocorridos em 2016 no Brasil :O governo federal apresentou, em julho de 2016, a controversa PEC 241 que, após aprovação na Câmara dos Deputados, tornou-se a PEC 55 no Senado. Em relação a saúde e educação assinale a alternativa CORRETA sobre as medidas elencadas pela PEC 55:
Alternativas
Q1328531 Direito Constitucional
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:
Alternativas
Q1328529 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1326391 Direito Constitucional
Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:
Alternativas
Q1326058 Direito Constitucional
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, em relação á proteção assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1325884 Direito Constitucional

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.


Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo _________, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar ________________, para o cumprimento do referido piso salarial.

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Q1324107 Direito Constitucional
O Sistema Único de Saúde, aprovado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, nos termos do Art. 196 da CF 88, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado mediante
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Q1323461 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
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Q1323226 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1323085 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, __________________ sua oferta gratuita ___________ que a ela não tiveram acesso na idade própria.
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Q1322870 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira instituiu um modelo de proteção social aos brasileiros que inclui a assistência social como um direito de seguridade social reclamável juridicamente e traduzível em proteção social não contributiva devida ao cidadão (BRASIL, 2013). Sobre a assistência social como direito à seguridade social é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1781: E
1782: A
1783: E
1784: E
1785: B
1786: C
1787: A
1788: A
1789: C
1790: B
1791: D
1792: C
1793: A
1794: A
1795: A
1796: B
1797: D
1798: B
1799: B
1800: D