Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 3.710 questões
Ano: 2015
Banca:
BIO-RIO
Órgão:
Prefeitura de Mangaratiba - RJ
Prova:
BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Professor - Português |
Q1627401
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever
do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia
de educação básica obrigatória e gratuita dos:
Q1626968
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 afirma que “a educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”.
Sobre o que assevera a Constituição de 1998 a respeito da educação brasileira, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, dede que: comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio gratuito; e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Assinale a sequência correta.
( ) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, dede que: comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio gratuito; e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Psicólogo |
Q1625063
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as ações e
serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
Estão CORRETOS:
I. Centralização, com direção única. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
Estão CORRETOS:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623781
Direito Constitucional
Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que
idade?
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Psicólogo |
Q1623241
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Art. 210.
Analise as afirmativas abaixo:
I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
III- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
III- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Q1621930
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. O dever do
Estado com a educação será efetivado mediante
a garantia de
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |
Q1621617
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2019
Banca:
IFPI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2019 - IF-PI - Bibliotecário - Documentalista
|
IFPI - 2019 - IF-PI - Contador |
IFPI - 2019 - IF-PI - Enfermeiro |
IFPI - 2019 - IF-PI - Administrador |
IFPI - 2019 - IF-PI - Nutricionista |
IFPI - 2019 - IF-PI - Pedagogo |
IFPI - 2019 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1621257
Direito Constitucional
De acordo com o Direito à Educação e Dever
de Educar, assinale a alternativa correta acerca
da garantia de efetivação do dever do Estado
com educação pública:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova |
Q1620164
Direito Constitucional
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.
Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário federal assegurar os seus direitos.
Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário federal assegurar os seus direitos.
Q1619740
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da
Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1618937
Direito Constitucional
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.
Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente
ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios
é o IBAMA, para onde devem ser encaminhados os indígenas
em situação de risco.
Q1618812
Direito Constitucional
A educação é direito de todos, e dever do
Estado e da família, sobre o tema, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista |
Q1618201
Direito Constitucional
O lema “Saúde é direito de todos e dever do Estado” e
que transformou o Sistema Único de Saúde brasileiro
em um dos maiores do mundo, foi implantado a partir da
constituição de
Q1615666
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção
para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da
Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), como política social pública, a
assistência social inicia seu trânsito para um campo novo:
o campo dos direitos, da universalização dos acessos e
da responsabilidade estatal. Entre as diretrizes traçadas
para a Assistência Social encontra-se:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro - ESF |
Q1613373
Direito Constitucional
A Constituição Federal reza em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do estado [...]”. A esse
respeito, assinale a alternativa correta:
Q1612150
Direito Constitucional
“O polo catarinense de tecnologia da informação e comunicação (TI) avançou em 40 anos. Do
zero chegou à situação atual com 12.365 empresas, 47,4 mil empregos diretos e receita
superior a R$ 15 bilhões por ano. Líder em startups no país e com empresas sendo investidas
por gigantes do exterior, o plano, agora, é entrar no mapa mundial da tecnologia. (Estela
Benetti - Diário Catarinense, 27/04/2019).”
Suponha que, considerando a missão tecnológica da capital catarinense, o IFSC pretenda implementar um curso de graduação em gestão de startups de tecnologia no Câmpus Florianópolis. Neste contexto, seria possível a cobrança de mensalidade dos alunos do curso desta graduação?
Suponha que, considerando a missão tecnológica da capital catarinense, o IFSC pretenda implementar um curso de graduação em gestão de startups de tecnologia no Câmpus Florianópolis. Neste contexto, seria possível a cobrança de mensalidade dos alunos do curso desta graduação?
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
Provas:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Enfermeiro
|
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Psicólogo |
Q1611840
Direito Constitucional
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o
Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu
dever, políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. E no artigo 199
explicita como deve ser a participação da Iniciativa
Privada no Sistema quando esta for necessária.
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611609
Direito Constitucional
Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que é patrimônio nacional.
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611608
Direito Constitucional
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.
Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Provas:
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes
|
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física |
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês |
Q1610966
Direito Constitucional
No que se refere à questão dos recursos
públicos destinados à educação previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta:
Conheça nossos planos