Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado – Estados para Concurso

Foram encontradas 459 questões

www.qconcursos.com
Q2084181
Direito Constitucional Constituições Estaduais , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084181 Direito Constitucional
Determinado Estado da Federação brasileira não inseriu, em sua Carta Constitucional, o Procurador-Geral de Justiça como parte legítima para ingressar com ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça local, contra lei municipal. Na hipótese, a omissão apontada, para que o Procurador-Geral de Justiça pudesse ingressar com tal demanda (é):
Alternativas
Q2082094
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2023 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IF-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2023 - IF-AL - Assistente em Administração |
Q2082094 Direito Constitucional
Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público,
I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União. II. Compete ao Ministério da Infraestrutura promover ação civil pública para proteger o patrimônio público e social. III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir diferença tributária entre os bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Alternativas
Q2078600
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Provas: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Administração | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Biblioteconomia | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Econômicas | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Sociais | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Comunicação Social | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Educação Física | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Agronômica | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Ambiental | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Tecnologia da Informação | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Nutrição | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Civil | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Letras ou Literatura | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Elétrica | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - História | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Psicologia | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Estatística | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Mecânica | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Serviço Social |
Q2078600 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe sobre duas fórmulas de cálculo do número de deputados que comporão as Assembleias Legislativas dos Estados. Se o estado do Espírito Santo possui dez deputados federais, quanto à fórmula de cálculo de seus deputados estaduais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2078345
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos |
Q2078345 Direito Constitucional
As regras de distribuição de competências legislativas são alicerces do federalismo e consagram a fórmula de divisão de centros de poder em um Estado de Direito. Considerando a afirmativa anterior, a análise das competências concorrentes (União, Estados-Membros e Municípios) deverá:
Alternativas
Q2075959
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Redator-Revisor |
Q2075959 Direito Constitucional
Os Estados na Federação brasileira, no que se refere à organização das funções de sua competência, devem observar a seguinte imposição constitucional vigente quanto à separação de poderes:
Alternativas
Respostas
86: E
87: A
88: C
89: B
90: D
www.qconcursos.com