Questões de Direito Constitucional - Poder Executivo para Concurso

Foram encontradas 1.693 questões

Q1383673 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica corretamente as atribuições constitucionais do Presidente da República.
Alternativas
Q1372142 Direito Constitucional

“Com mais de 100 dias à frente do governo federal, a interinidade de Michel Temer terminou quando o Senado votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. A cassação foi decidida por 61 votos a 20. Ele passou a ocupar interinamente a Presidência da República em 12 de maio deste ano após o afastamento de Dilma Rousseff em decorrência da abertura do processo de impeachment no Senado.”

(Disponível em: http://veja.abril.com.br/economia/as-principais-medidas-do-governo-interino-de-temer/.)


Michel temer, vice no governo de Dilma, presidente interino durante o processo de Impeachment e agora Presidente da República, assumiu constitucionalmente esse cargo. Em caso de impossibilidade do vice assumir, na linha sucessória, os próximos a serem chamados sucessivamente em caso de vacância, seriam:

Alternativas
Q1370843 Direito Constitucional
As atribuições do presidente da República não incluem
Alternativas
Q1366499 Direito Constitucional
Considera-se crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
Alternativas
Q1360778 Direito Constitucional
A violação de direitos humanos pelo Estado-membro enseja intervenção da União, que será decretada pelo:
Alternativas
Respostas
476: C
477: B
478: C
479: D
480: C