Questões de Direito Constitucional - Poder Judiciário para Concurso

Foram encontradas 1.288 questões

Q360845 Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Alternativas
Q359598 Direito Constitucional
Têmis, no final deste ano, aposentar-se-á compulsoriamente no cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Porém, deseja continuar atuando em questões relacionadas ao Direito. Para isso, planeja, quando estiver aposentada, dedicar-se à atividade polí- tico-partidária, bem como exercer a advocacia contenciosa e consultiva em questões relacionadas ao Direito do Trabalho. Neste caso, Têmis;
Alternativas
Q357848 Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmativas:

I. Diferentemente do regime constitucional aplicável aos juízes, não há, em face do texto constitucional, vedação ou impedimento aos advogados ou cida- dãos investidos como membros do Conselho Nacional de Justiça para o exercício de atividade político-partidária ou de advocacia em território nacional.

II. Ao impor vedação aos juízes para o exercício de outro cargo ou função, o texto constitucional não obsta que magistrados integrem cortes ou tribunais da justiça desportiva em virtude de se tratar de atividade eminentemente privada.

III. O permissivo constitucional que autoriza os juízes a exercerem o magistério não impede o desempenho de atividade docente por magistrado em mais de uma instituição de ensino.

Está correto o que consta em
Alternativas
Q355852 Direito Constitucional
Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.

Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União e dos estados a iniciativa de, a requerimento do tribunal interessado, propor ao Poder Legislativo respectivo a alteração da organização e da divisão judiciárias.
Alternativas
Q354642 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

O Poder Judiciário municipal é representado pelo juiz de direito em exercício na comarca.
Alternativas
Respostas
681: B
682: B
683: A
684: E
685: E