Questões de Concurso Sobre previdência social em direito constitucional

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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161345 Direito Constitucional
A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e das contribuições estabelecidas pela própria Constituição é uma decorrência do princípio constitucional da
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Q152807 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.

A promoção da integração ao mercado de trabalho é um objetivo da assistência social.
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Q152707 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.

Caso uma clínica privada especializada em transplante de medula óssea pretenda estender os seus serviços para o atendimento à população carente, nesse caso, ainda que essa clínica integre o Sistema Único de Saúde, não poderá receber recursos públicos para auxílios ou subvenções se tiver fins lucrativos.
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Q118961 Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
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Q118960 Direito Constitucional
NÃO figura entre os objetivos organizacionais da seguridade social previstos na Constituição da República:
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Q118959 Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
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Q109460 Direito Constitucional
A seguridade social no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a
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Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100931 Direito Constitucional
Ao Poder Público compete, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
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Q99074 Direito Constitucional
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.

É compatível com a Constituição Federal (CF) o custeio de programas de assistência social mediante a utilização de receitas provenientes de contribuição para a seguridade social.
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Ano: 2008 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2008 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q98398 Direito Constitucional
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:

I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

II. a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social;

III. a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

IV. o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais;

V. o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
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Q94990 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das ordens econômica, financeira e social.
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM Prova: CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado |
Q93594 Direito Constitucional
Com relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
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Q82822 Direito Constitucional
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
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Q82165 Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir.

A seguridade social tem por finalidade assegurar exclusivamente os direitos relativos à saúde, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa tanto do poder público como da sociedade.
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Q81495 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
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Q78066 Direito Constitucional
Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |
Q77287 Direito Constitucional
O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,
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Q76342 Direito Constitucional
Relativamente ao financiamento da seguridade social, estabelece a Constituição da República que
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Q75149 Direito Constitucional
O órgão atualmente responsável pela fiscalização, arrecadação, cobrança e pelo recolhimento das contribuições sociais para a previdência social, devidas pelas empresas, é o(a)
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Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Assistente Social |
Q72423 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:
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Respostas
701: D
702: C
703: C
704: A
705: D
706: C
707: A
708: D
709: C
710: A
711: A
712: D
713: D
714: E
715: B
716: E
717: A
718: B
719: C
720: B