Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso

Foram encontradas 710 questões

Q1977569 Direito Constitucional
Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). 
O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas expressas funções constitucionais inclui-se a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Alternativas
Q1972858 Direito Constitucional
A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a/os: 
Alternativas
Q1972857 Direito Constitucional
É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecida a seguinte condição:
Alternativas
Q1972854 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – redutibilidade do valor dos benefícios.
III – equidade na forma de participação no custeio.
IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q1972853 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
156: E
157: E
158: C
159: C
160: D