Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso
Foram encontradas 714 questões
Q882347
Direito Constitucional
Segundo Amado (2016), à luz
do interesse coletivo, o poder constituinte,
derivado a partir da Emenda Constitucional
nº 20/1998, restringiu a concessão do benefício
de Auxílio-Reclusão, que desde então passou a
se destinar para os dependentes dos Segurados
de baixa renda, na forma do art. 201, IV, da
Constituição Federal de 1988. Esse caso se
insere no campo de incidência de qual princípio
constitucional da previdência social?
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878162
Direito Constitucional
Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que
objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
Q875836
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TCE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - TCE-MG - Auditor - Conselheiro Substituto |
Q866229
Direito Constitucional
Sobre o regime próprio de previdência social dos
servidores públicos, não se pode dispor:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863191
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal a
respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
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