Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso - Página 24

Q2188391

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Especialidade Informática |

Q2188391 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a

A

construção de uma sociedade livre e a não intervenção.

B

prevalência dos direitos humanos e a erradicação da pobreza.

C

concessão de asilo político e os valores da livre iniciativa.

D

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

E

erradicação da pobreza e da marginalização, e o repúdio à solução bélica de conflitos.

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Q2181054

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-MS Prova: Quadrix - 2023 - CRO-MS - Analista Administrativo |

Q2181054 Direito Constitucional

No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
Independentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar‑se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consagrados, como, por exemplo, a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.

Certo

Errado

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Q2178941

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Técnico Legislativo |

Q2178941 Direito Constitucional

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:

A

a dignidade da pessoa humana.

B

solução pacífica dos conflitos.

C

repúdio ao terrorismo e ao racismo.

D

independência nacional.

E

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q2178841

Q2178841 Direito Constitucional

É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988

A

a garantia do desenvolvimento nacional.

B

a soberania.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

a cidadania.

E

o pluralismo político.

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Q2176680

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGDF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Finanças E Controle |

Q2176680 Direito Constitucional

O sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado ao

A

controle recíproco dos Poderes da República, sem prejuízo da autonomia conferida a cada um deles para o exercício de suas funções.

B

controle da legalidade dos atos e das atividades administrativas dos Poderes da República, devendo ser exercido por órgão com competência para solucionar os conflitos de direito a ele submetidos.

C

controle jurisdicional com poderes para restringir a autonomia e a independência dos Poderes da República, em circunstâncias específicas estabelecidas no arcabouço legal.

D

controle exercido pelo próprio cidadão por meio da utilização de mecanismos de fiscalização previstos na Constituição Federal, com o propósito de denunciar abuso dos Poderes da República.

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Q2175866

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Inspetor Regulador |

Q2175866 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem

A

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B

os direitos humanos.

C

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D

a garantia do desenvolvimento nacional.

E

a erradicação da pobreza e a marginalização.

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Q2175182

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Guarda Civil |

Q2175182 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. solução dos conflitos; II. prevalência dos direitos humanos; III. repúdio ao terrorismo e ao racismo
IV. construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s

A

I, apenas.

B

IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2173495

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |

Q2173495 Direito Constitucional

Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que a comunidade internacional busque formas de mediar a paz. O voto brasileiro foi favorável à resolução da ONU, o que está de acordo com a Constituição Federal, segundo a qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios de

A

defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.

B

dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e universais.

C

promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

D

cidadania e pluralismo político.

E

construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q2171108

Ano: 2023 Banca: Alternative Concursos Órgão: Câmara de São Miguel da Boa Vista - SC Prova: Alternative Concursos - 2023 - Câmara de São Miguel da Boa Vista - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q2171108 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

Inibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

D

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

E

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q2171031

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário Especialidade - Administrativa |

Q2171031 Direito Constitucional

São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:

A

a erradicação da pobreza e a não intervenção.

B

o pluralismo político e a independência nacional.

C

a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.

D

a defesa da paz e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E

a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.

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Q2170658

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Ivinhema - MS Prova: FAFIPA - 2022 - Prefeitura de Ivinhema - MS - Profissional de Nível Superior II - Assessor Jurídico |

Q2170658 Direito Constitucional

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 inaugura a série de "Princípios Fundamentais". Sobre o assunto, assinale a alternativa que NÃO contém um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

A

A dignidade da pessoa humana.

B

A soberania.

C

A cidadania.

D

O bipartidarismo político.

E

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q2169949

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |

Q2169949 Direito Constitucional

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal e associando a correspondência entre o fundamento da República, o objetivo fundamental da República e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Coluna 1 1. Fundamento da República. 2. Objetivo fundamental da República. 3. Princípio que rege as relações internacionais.

Coluna 2 ( ) Igualdade entre os estados. ( ) Autodeterminação dos povos. ( ) Sociedade livre, justa e solidária. ( ) Pluralismo político.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

2 – 2 – 3 – 1.

B

3 – 3 – 2 – 1.

C

3 – 1 – 1 – 3.

D

1 – 3 – 1 – 2.

E

1 – 1 – 3 – 2.

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Q2169591

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGDF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |

Q2169591 Direito Constitucional

O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princípio

A

da livre concorrência.

B

da defesa do meio ambiente.

C

da redução das desigualdades regionais e sociais.

D

do tratamento favorecido para empresas de pequeno porte.

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Q2169524

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade Administrativa |

Q2169524 Direito Constitucional

Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere:
I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República.
III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação, é objetivo fundamental da República.
IV. A defesa da paz e a não intervenção são fundamentos da República.

À luz da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I, III e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

E

I e II.

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Q2156650

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156650 Direito Constitucional

No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

A

Direitos e garantias previstos em diferentes dispositivos podem ser considerados cláusulas pétreas, além daqueles relacionados no art. 5.⁰ do texto constitucional.

B

A forma republicana de governo inclui-se entre as cláusulas pétreas na Constituição Federal de 1988 (CF).

C

A proteção das cláusulas pétreas impede a aprovação de qualquer emenda constitucional que as tenha como objeto.

D

Potenciais violações a cláusula pétrea somente podem ser objeto de controle de constitucionalidade posterior.

E

Regras constitucionais sobre processo legislativo não podem ser alteradas por emenda constitucional, dada a proteção do próprio instituto das cláusulas pétreas.

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Q2156204

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Mecânico - Operador de Máquinas |

Q2156204 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q2153998

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Assistente Social |

Q2153998 Direito Constitucional

Na Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem como:

A

diretrizes sociais

B

direitos individuais

C

princípios que regem as relações

D

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

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Q2134017

Ano: 2023 Banca: FCM Órgão: IF Sul - MG Provas: FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Engenharia Elétrica | FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Arquitetura | FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Moda | FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Comunicação Social |

Q2134017 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

C

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

D

Garantir o desenvolvimento nacional.

E

Intervir em conflitos internacionais.

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Q2133937

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) |

Q2133937 Direito Constitucional

Em 21 de abril de 1993, antecipando a data estabelecida pela Constituição Federal de 1988, os brasileiros escolheram, em um plebiscito, a forma e o sistema de Governo que queriam. Quanto ao sistema de Governo, a opção perdedora foi o

A

Federalismo.

B

Absolutismo.

C

Parlamentarismo.

D

Monarquismo.

E

Presidencialismo.

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Q2131327

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Romão - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Advogado/Corregedor |

Q2131327 Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir para responder à questão.
Instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

Para materializar as pretensões citadas no fragmento, a Constituição elencou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles o de

A

estabelecer a igualdade entre os estados.

B

erradicar o terrorismo e o racismo.

C

promover o pluralismo político.

D

garantir o desenvolvimento nacional.

E

construir uma sociedade latino-americana.

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Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso

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