Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso
Foram encontradas 2.031 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Administração |
Q2111619
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q2111207
Direito Constitucional
De acordo com a constituição brasileira, qual das
alternativas não representa os princípios fundamentais:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110274
Direito Constitucional
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.
O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110269
Direito Constitucional
A respeito do princípio republicano, da hermenêutica
constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder
constituinte, julgue o item a seguir.
A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Agente de Combate a Endemias
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Técnico Contábil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Técnico Agrícola |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Assistente de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Fiscal Ambiental |
Q2108608
Direito Constitucional
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988.
Coluna 1
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
Coluna 2
( ) Soberania e cidadania.
( ) Pluralismo político.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
( ) A dignidade da pessoa humana.
A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
Coluna 2
( ) Soberania e cidadania.
( ) Pluralismo político.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
( ) A dignidade da pessoa humana.
A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108480
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108479
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República
Federativa do Brasil o(a), EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108397
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do
Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:
Q2104605
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Administração
|
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Enfermagem |
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico em Informática |
Q2103279
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público
interestadual, passe livre para pessoas com deficiência. Com fundamento no Direito Constitucional, pode se afirmar
que a referida lei federal buscou realiza os princípios constitucionais da:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
CAMPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Agente Administrativo |
Q2102983
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição
da República de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2097864
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 foi forjada com base em uma gama
múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu
assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre
mercado, sem descuidar do compromisso com o
desenvolvimento social. A partir dessa premissa e
do estudo dos artigos inaugurais da Constituição
vigente, são objetivos fundamentais do Estado
brasileiro, exceto:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Orientador Educacional |
Q2094183
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a
nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, estão:
I. Prevalência dos direitos humanos. II. Igualdade entre os Estados. III. Defesa da paz.
Quais estão corretos?
I. Prevalência dos direitos humanos. II. Igualdade entre os Estados. III. Defesa da paz.
Quais estão corretos?
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088409
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088408
Direito Constitucional
No que se refere aos fundamentos da
República Federativa do Brasil (CF, art. 1°),
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – dignidade da pessoa jurídica. II – cidadania. III – desenvolvimento nacional.
I – dignidade da pessoa jurídica. II – cidadania. III – desenvolvimento nacional.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino |
Q2088137
Direito Constitucional
Dispõe o artigo 3º da Constituição Federal
sobre os objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas |
Q2087627
Direito Constitucional
Considere que determinado governante brasileiro tenha
negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse
razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Tremembé - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Compras |
Q2087262
Direito Constitucional
No Direito, os princípios são identificados como normas
amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão
presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre
esses mandamentos:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084522
Direito Constitucional
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu
em estado de direito e se consolidou como uma República
onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos
princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Contador |
Q2079591
Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
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