Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso
Foram encontradas 2.030 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |
Q2128561
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |
Q2128560
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional , esse poder
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Comprador |
Q2128420
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO representa um
princípio fundamental expresso da República
Brasileira, nos termos da Constituição de 1988:
Q2127692
Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais da República
Federativa, assinale a alternativa INCORRETA
conforme a Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Provas:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos
|
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Agente Municipal de Mobilidade Urbana |
Q2127019
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a
doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao
princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Agente de Desenvolvimento Infantil |
Q2126323
Direito Constitucional
Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser
compreendido por dois sentidos, conforme
interpretação deduzida da Constituição Federal pela
maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos
pelos tribunais. Nesse sentido, assinale a alternativa
que traz ambos os formatos e exemplos condizentes
com as suas respectivas definições.
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2125183
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir:
“O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos. Os direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas. Também são fundamentais a separação dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e a democracia política.”
Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/estado-democratico-de-direito.htm. Acesso em: 11 out. 2022).
A partir da leitura do texto acima e considerando que o Brasil, de acordo com a Constituição, é um Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE princípios e características de um regime democrático:
“O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos. Os direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas. Também são fundamentais a separação dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e a democracia política.”
Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/estado-democratico-de-direito.htm. Acesso em: 11 out. 2022).
A partir da leitura do texto acima e considerando que o Brasil, de acordo com a Constituição, é um Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE princípios e características de um regime democrático:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |
Q2121703
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como objetivo
fundamental a __________ das desigualdades sociais e regionais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Casca - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119060
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2118715
Direito Constitucional
Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais da República Federativa do Brasil devem ser regidas por princípios, entre eles: a prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político, a defesa da paz, entre outros.
Com o objetivo de formar uma comunidade latino-americana, deve-se buscar a integração:
I. Econômica. II. Social. III. Cultural. IV. Política. V. Regional.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Econômica. II. Social. III. Cultural. IV. Política. V. Regional.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q2117935
Direito Constitucional
Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo
e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento
ao Consumidor (SAC) — a fornecerem atendimento telefônico gratuito a seus clientes. Com base na situação
hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Contador |
Q2117052
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios
fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e
as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os
próximos itens.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos
estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos
fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de
expressão.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116607
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
Q2116242
Direito Constitucional
Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios
fundamentais que devem direcionar a República Federativa do
Brasil nas relações internacionais. Ana defendia que um desses
princípios é o da autodeterminação dos povos, indicativo de que
o Brasil, mesmo que divirja das leis locais que apregoem práticas
discriminatórias, quaisquer que sejam elas, deve respeitar o
domínio reservado de natureza interna, sem formular qualquer
juízo de valor. Inês ressaltava que as relações internacionais
devem ser direcionadas pelo escalonamento dos Estados
soberanos, conforme os paradigmas sociais e econômicos
adotados pelo Brasil. Bruna, por sua vez, ressaltou que a
concessão de asilo político, ainda que caminhe em norte
contrário aos balizamentos estabelecidos pela ordem jurídica de
outro Estado soberano, deve direcionar o Brasil nas relações
internacionais.
O professor Clovis, ao analisar as afirmações de suas alunas,
concluiu, corretamente, à luz da Constituição da República de
1988, que:
Q2115770
Direito Constitucional
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram
instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios
fundamentais expressamente veiculados no Título I da
Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a
forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios.
O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de
previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o
sistema de governo foi expressamente contemplado.
Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às
afirmações dos grupos, que:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Procurador Municipal |
Q2113997
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Engenheiro Civil |
Q2113670
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Engenheiro Civil |
Q2113669
Direito Constitucional
De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União
possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a
alternativa que corresponde a um desses poderes.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Contador |
Q2113458
Direito Constitucional
Conforme conhecimento da Constituição da República
Federativa do Brasil sabe-se que existem os princípios
fundamentais, dentre eles formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.
Marque a alternativa que não compõe um fundamento do
Art.1º:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Administração |
Q2111619
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
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