Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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A respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir.
I Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
II A cidadania é mencionada no texto constitucional como um dos objetivos fundamentais da República.
III O texto constitucional adota expressamente a República como forma de Estado.
Assinale a alternativa correta.
I. Promover os preconceitos de origem e cor é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil é contrária à integração cultural dos povos da América Latina.
III. A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.
IV. A República Federativa do Brasil é contrária à integração econômica dos povos da América Latina.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Opor-se à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.
II. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio.
III. De acordo com o texto da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, ente da Federação é todo e qualquer servidor público com mais de 3 anos de experiência no cargo.
IV. Acalcanhar o pluralismo político é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Considere os seguintes princípios:
1. Não intervenção.
2. Igualdade entre os Estados.
3. Concessão de asilo político.
4. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, por determinados princípios, entre os quais os indicados em:
Toda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica — isto é, a pretensão de atuar sobre a realidade — é atributo das normas de Direito. [...] Modernamente, já não é controvertida a tese de que não apenas as regras, mas também os princípios são dotados de eficácia jurídica.
Luís Roberto Barroso. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2013.
Considerando-se o texto precedente como motivador, é correto afirmar que, conforme disposição da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é
A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil (RFB).
A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária são, respectivamente, em relação à República Federativa do Brasil,
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