Questões de Direito Constitucional para Concurso

Foram encontradas 50.834 questões

Q2522503 Direito Constitucional
A disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam por:
I. Serem contratados sob o regime jurídico único dos servidores públicos estatutários. II. Serem nomeados para cargos de confiança, sem necessidade de concurso público. III. Estarem vinculados à administração direta ou indireta mediante contrato de trabalho regido pela CLT.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2522360 Direito Constitucional
Qual é a responsabilidade da administração pública em relação aos servidores: 
Alternativas
Q2522358 Direito Constitucional
O movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de: 
Alternativas
Q2522357 Direito Constitucional
Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal: 
Alternativas
Q2522356 Direito Constitucional
Qual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal:  
Alternativas
Respostas
471: D
472: C
473: B
474: B
475: D