Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2522723
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SE Prova: Quadrix - 2024 - CRMV-SE - Advogado |
Q2522723 Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Alternativas
Q2522670
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Procurador |
Q2522670 Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Judiciário, os tribunais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
Alternativas
Q2522669
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Procurador |
Q2522669 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 
Alternativas
Q2522668
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Poder Legislativo , Sistema Tributário Nacional , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Congresso Nacional , Senado Federal
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Procurador |
Q2522668 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao 
Alternativas
Q2522610
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522610 Direito Constitucional
[Questão Inédita] O Título III da Constituição Federal estabelece a organização do Estado, sendo que ao estabelecer a organização político-administrativa estabelece as competências legislativas e administrativas dos entes federados. Sobre o tema, é correto afirmar que é competência exclusiva da União:
Alternativas
Respostas
461: E
462: C
463: A
464: A
465: D
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