Questões de Direito Constitucional - Repartição de Competências Constitucionais para Concurso

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Q1302805
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Advogado Legislativo - Procurador |
Q1302805 Direito Constitucional
Considere a seguinte hipótese: à falta de legislação federal, um determinado estado brasileiro legislou amplamente sobre defesa do solo. Posteriormente, a União supriu a mora legislativa quanto a essa matéria. Nesse caso, com o advento da lei federal,
Alternativas
Q1293960
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno |
Q1293960 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
Alternativas
Q1291692
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Itabira - MG - Assistente Técnico Administrativo |
Q1291692 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:
Alternativas
Q1287487
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q1287487 Direito Constitucional
Acerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Alternativas
Q1286180
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: COREN-SC Prova: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado |
Q1286180 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre
Alternativas
Respostas
666: C
667: B
668: A
669: B
670: B
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