Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

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Q78554
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78554 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q76756
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito |
Q76756 Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca das regras previstas na Constituição Federal sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q66259
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: PC-AP Prova: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia |
Q66259 Direito Constitucional
Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta
.
Alternativas
Q65214
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de Contabilidade |
Q65214 Direito Constitucional
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.

Segundo a CF, lei ordinária estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde e destinados aos estados, ao DF e aos municípios, e dos estados destinados a seus respectivos municípios, com a finalidade de reduzir progressivamente as disparidades regionais.
Alternativas
Q65212
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de Contabilidade |
Q65212 Direito Constitucional
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.

Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedada a sua comercialização, salvo nos casos previstos em lei.
Alternativas
Respostas
756: B
757: B
758: A
759: E
760: E
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