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Q2570349

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |

Q2570349 Direito Constitucional

Assinalar a alternativa cujo tributo não é de competência da União.

Alternativas

Impostos sobre produtos industrializados (IPI).

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar (IGF).

Impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

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Q2570348

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |

Q2570348 Direito Constitucional

Com base no que dispõe a Constituição Federal acerca das características dos impostos, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativas

Deverão possuir a mesma base de cálculo das taxas.

Deverão ter, obrigatoriamente, caráter pessoal.

Sempre que possível, serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Serão de competência exclusiva da União.

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Q2570347

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |

Q2570347 Direito Constitucional

Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a alternativa cujo tributo não está contemplado por esta teoria.

Alternativas

Impostos.

Contribuições de melhoria.

Taxas.

Empréstimos compulsórios.

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Q2570335

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |

Q2570335 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:

Alternativas

Definição de tratamento igual para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.

Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária sobre prescrição e decadência tributários, apenas.

Regular as ilimitações constitucionais ao poder de tributar.

Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

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Q2564163

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialiade |

Q2564163 Direito Constitucional

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

Alternativas

o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

caberá à lei complementar o estabelecimento de critérios especiais de tributação, visando à prevenção de desequilíbrios da concorrência, no entanto, poderá a União, por meio de lei, estabelecer normas de igual objetivo.

a imunidade tributária deve ser interpretada de forma restritiva, não se estendendo em favor das organizações assistenciais e beneficentes vinculadas às entidades religiosas.

a vedação de instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos e suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, compreende somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.

compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre o adequado tratamento ao ato cooperado praticado pelas sociedades cooperativas.

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Respostas

141: B

142: C

143: D

144: D

145: C

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