Questões de Direito Constitucional - Súmula Vinculante para Concurso
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Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.
As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas
ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal
ou por provocação de qualquer das partes nos recursos
ou nas ações originárias em tramitação no Supremo
Tribunal Federal.
Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.
Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional,
a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria
absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal.
Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.
Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela
autoridade administrativa seja pela autoridade judicial,
caberá reclamação, a qual deverá ser julgada pela turma
do Supremo Tribunal Federal, e não pelo seu plenário.