Questões de Direito Constitucional - Súmula Vinculante para Concurso
Foram encontradas 332 questões
Q935683
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, de ofício
ou por provocação, após reiteradas decisões sobre
matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir
de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito
vinculante em relação aos demais órgãos do Poder
Judiciário e à administração pública direta e indireta.
Sendo esta a súmula vinculante, a mesma será aprovada pelos membros do STF, dependendo do voto
Sendo esta a súmula vinculante, a mesma será aprovada pelos membros do STF, dependendo do voto
Q932292
Direito Constitucional
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado
dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante
e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros,
aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a
controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição
Federal de 1988, é correto afirmar que a edição
de tal Súmula
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927816
Direito Constitucional
Na hipótese de o Município estar litigando como parte em
um processo judicial no qual se depara com a aplicação
de uma súmula vinculante que entende deva ser objeto
de revisão, o Município, de acordo com as normas aplicáveis
ao instituto da súmula vinculante,
Q927586
Direito Constitucional
A partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q917613
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê a possibilidade de edição de súmula vinculante em matéria constitucional, que tenha por objeto a
validade, a interpretação e a eficácia de normas,
Conheça nossos planos