Questões de Direito Constitucional - Súmula Vinculante para Concurso

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Q860663
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: DPE-RO Prova: VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q860663 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o conteúdo de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q858617
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: IPRESB - SP Prova: VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Controlador Interno |
Q858617 Direito Constitucional
Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que
Alternativas
Q852650
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2016 - HCPA - Advogado I (Trabalhista) |
Q852650 Direito Constitucional
Qual o quórum exigido para aprovação de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal?
Alternativas
Q844104
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844104 Direito Constitucional

A cerca das súmulas de efeito vinculante, analise as afirmações:


I. O cancelamento de uma súmula vinculante pode se originar por proposição do Tribunal de Justiça do Estado do Minas Gerais.

II. A proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante implica a suspensão dos processos em que se discuta a mesma questão.

III. Podem ser editadas pelo Supremo Tribunal Federal, em relação a questões constitucionais, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em relação a questões infraconstitucionais.

IV. É possível a edição de sumula vinculante que tenha por objeto matéria de natureza penal


Está correto somente o que se afirma em:

Alternativas
Q839061
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRE-PR Prova: FCC - 2017 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q839061 Direito Constitucional
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade,
Alternativas
Respostas
136: D
137: A
138: C
139: C
140: E
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