Questões de Concurso Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional

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Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Advogado |
Q1394451 Direito Constitucional
No tocante à classificação das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta quanto às características dos dispositivos normativos de eficácia contida.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Advogado |
Q1394450 Direito Constitucional
Sabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a legitimidade do poder, conforme panfleto por ele publicado, poucos meses antes do começo da Revolução Francesa, intitulado Quest-ce que le tiers Etatí, que expressava as reivindicações da burguesia contra o privilégio e o absolutismo, assinale a alternativa incorreta sobre os pontos capitais do raciocínio de Sieyès.
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Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Administrador |
Q1394390 Direito Constitucional
Ao classificar as constituições, Alexandre de Moraes (2016) anota que a Constituição Federal de 1988 “se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante”. De acordo com esse fragmento, a atual Constituição brasileira é:
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Q1388462 Direito Constitucional
Atualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, balizados pelo pensamento de grandes juristas. A propósito, um desses métodos pressupõe que não se pode separar o programa normativo constitucional da realidade social. Esse método é conhecido como
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Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PPSA Prova: VUNESP - 2016 - PPSA - Assistente Jurídico |
Q1368320 Direito Constitucional

A Constituição, juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.

Quanto ao conteúdo, é correto afirmar que as constituições se classificam em

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Q1364668 Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Alternativas
Q1360563 Direito Constitucional
De acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:
Alternativas
Q1360483 Direito Constitucional
Segundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:
Alternativas
Q1357475 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional:
Alternativas
Q1345781 Direito Constitucional
Leia o texto abaixo.
“Noutro dizer, se o objeto a ser interpretado – seja ele uma norma ou conjunto de normas – é algo que se considera racional por definição, então essa mesma racionalidade há de presidir o manejo dos princípios que regulam a sua interpretação. Em suma, tal como na aplicação dos princípios constitucionais, também aqui – e nisso vai certa desconfiança dos predicados demiúrgicos do legislador racional – tem plena vigência a ideia de um jogo concertado, de restrições e complementações recíprocas, entre os diversos cânones interpretativos eventualmente concorrentes, do qual resulta, ao fim e ao cabo, a sua mútua e necessária conciliação”. (COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.)
Sobre os princípios da interpretação constitucional, é correto afirmar:
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Q1345751 Direito Constitucional
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O termo “Constituição” pode ser empregado com vários significados, sendo um deles o conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa. ( ) A palavra “Constituição” não pode ser associada a elementos essenciais do Estado, ou simplesmente como “estatuto jurídico do fenômeno político”. ( ) Se “Constituição” pode ser ligada à ideia de modo de ser de algo, logo, seria incorreto afirmar que esta é o modo de ser do Estado. ( ) A Constituição de um Estado é sua lei fundamental e exprime toda a organização de seus principais elementos constitutivos.
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Ano: 2005 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2005 - PGM - RJ - Contador |
Q1332949 Direito Constitucional
Verificada a incompatibilidade entre uma norma do Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública deste município e uma norma da Constituição Federal, prevalecerá a seguinte norma:
Alternativas
Q1332660 Direito Constitucional
Incontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. Em relação ao tema, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332575 Direito Constitucional
Exemplo de princípio instrumental de interpretação constitucional:
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Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332564 Direito Constitucional
O Direito Constitucional é ramo:
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Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332561 Direito Constitucional
Constitucionalismo significa:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332526 Direito Constitucional
Quanto à possibilidade de alteração de suas normas, uma Constituição é considerada rígida quando:
Alternativas
Q1328776 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira tem seus primórdios em 1823, passando pelo império, regime da ditadura até a atual aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro 1988 e promulgada em outubro do mesmo ano. Dentre as características da Carta Magna, podemos destacar:
Alternativas
Q1325705 Direito Constitucional

Considere: “A constituição Brasileira atual é___________, foi elaborada de forma_____________ , e de acordo com seu conteúdo é classificada como____________.


” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1325704 Direito Constitucional
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1181: D
1182: B
1183: C
1184: C
1185: E
1186: A
1187: D
1188: C
1189: A
1190: A
1191: E
1192: A
1193: D
1194: A
1195: A
1196: D
1197: C
1198: A
1199: A
1200: B