Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 3.079 questões
Q1394451
Direito Constitucional
No tocante à classificação das normas
constitucionais, assinale a alternativa
incorreta quanto às características dos
dispositivos normativos de eficácia contida.
Q1394450
Direito Constitucional
Sabendo a que concepção clássica de
Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder
constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a
legitimidade do poder, conforme panfleto por
ele publicado, poucos meses antes do começo
da Revolução Francesa, intitulado Quest-ce
que le tiers Etatí, que expressava as
reivindicações da burguesia contra o privilégio
e o absolutismo, assinale a alternativa
incorreta sobre os pontos capitais do raciocínio
de Sieyès.
Q1394390
Direito Constitucional
Ao classificar as constituições, Alexandre de
Moraes (2016) anota que a Constituição
Federal de 1988 “se apresenta como produto
escrito e sistematizado por um órgão
constituinte, a partir de princípios e ideias
fundamentais da teoria política e do direito
dominante”. De acordo com esse fragmento, a
atual Constituição brasileira é:
Ano: 2017
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Miguel - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Barra de São Miguel - AL - Procurador Municipal |
Q1388462
Direito Constitucional
Atualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são
usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais
complexos e integrados, balizados pelo pensamento de grandes
juristas. A propósito, um desses métodos pressupõe que não se
pode separar o programa normativo constitucional da realidade
social. Esse método é conhecido como
Q1368320
Direito Constitucional
A Constituição, juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
Quanto ao conteúdo, é correto afirmar que as constituições se classificam em
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUC-SE
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364668
Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais sobre
direitos humanos que forem aprovados, em cada
Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por
três quintos dos votos dos respectivos membros,
serão equivalentes às:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Assistente Social |
Q1360563
Direito Constitucional
De acordo com COUTO, os maiores avanços da
Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos
direitos:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360483
Direito Constitucional
Segundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder
Constituinte derivado é:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Borja - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |
Q1357475
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional:
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345781
Direito Constitucional
Leia o texto abaixo.
“Noutro dizer, se o objeto a ser interpretado – seja ele uma norma ou conjunto de normas – é algo que se considera racional por definição, então essa mesma racionalidade há de presidir o manejo dos princípios que regulam a sua interpretação. Em suma, tal como na aplicação dos princípios constitucionais, também aqui – e nisso vai certa desconfiança dos predicados demiúrgicos do legislador racional – tem plena vigência a ideia de um jogo concertado, de restrições e complementações recíprocas, entre os diversos cânones interpretativos eventualmente concorrentes, do qual resulta, ao fim e ao cabo, a sua mútua e necessária conciliação”. (COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.)
Sobre os princípios da interpretação constitucional, é correto afirmar:
“Noutro dizer, se o objeto a ser interpretado – seja ele uma norma ou conjunto de normas – é algo que se considera racional por definição, então essa mesma racionalidade há de presidir o manejo dos princípios que regulam a sua interpretação. Em suma, tal como na aplicação dos princípios constitucionais, também aqui – e nisso vai certa desconfiança dos predicados demiúrgicos do legislador racional – tem plena vigência a ideia de um jogo concertado, de restrições e complementações recíprocas, entre os diversos cânones interpretativos eventualmente concorrentes, do qual resulta, ao fim e ao cabo, a sua mútua e necessária conciliação”. (COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.)
Sobre os princípios da interpretação constitucional, é correto afirmar:
Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Maringá- PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - Câmara de Maringá- PR - Advogado |
Q1345751
Direito Constitucional
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) O termo “Constituição” pode ser empregado com vários significados, sendo um deles o conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa. ( ) A palavra “Constituição” não pode ser associada a elementos essenciais do Estado, ou simplesmente como “estatuto jurídico do fenômeno político”. ( ) Se “Constituição” pode ser ligada à ideia de modo de ser de algo, logo, seria incorreto afirmar que esta é o modo de ser do Estado. ( ) A Constituição de um Estado é sua lei fundamental e exprime toda a organização de seus principais elementos constitutivos.
( ) O termo “Constituição” pode ser empregado com vários significados, sendo um deles o conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa. ( ) A palavra “Constituição” não pode ser associada a elementos essenciais do Estado, ou simplesmente como “estatuto jurídico do fenômeno político”. ( ) Se “Constituição” pode ser ligada à ideia de modo de ser de algo, logo, seria incorreto afirmar que esta é o modo de ser do Estado. ( ) A Constituição de um Estado é sua lei fundamental e exprime toda a organização de seus principais elementos constitutivos.
Q1332949
Direito Constitucional
Verificada a incompatibilidade entre uma norma do
Regulamento Geral do Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública deste município e uma norma da Constituição Federal, prevalecerá a seguinte norma:
Ano: 2015
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Edéia - GO
Prova:
Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |
Q1332660
Direito Constitucional
Incontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os
princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. Em
relação ao tema, marque a alternativa incorreta:
Q1332575
Direito Constitucional
Exemplo de princípio instrumental de interpretação
constitucional:
Q1332564
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é ramo:
Q1332561
Direito Constitucional
Constitucionalismo significa:
Q1332526
Direito Constitucional
Quanto à possibilidade de alteração de suas normas, uma Constituição é considerada rígida
quando:
Ano: 2017
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2017 - Prefeitura de Pombos - PE - Auxiliar Administrativo |
Q1328776
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira tem seus primórdios em 1823, passando pelo império, regime da ditadura até
a atual aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro 1988 e promulgada em
outubro do mesmo ano. Dentre as características da Carta Magna, podemos destacar:
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
FSA-SP
Prova:
IBFC - 2019 - FSA-SP - Assistente Administrativo de Contratos e Convênios |
Q1325705
Direito Constitucional
Considere: “A constituição Brasileira atual é___________, foi elaborada de forma_____________ , e de acordo com seu conteúdo é classificada como____________.
” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
FSA-SP
Prova:
IBFC - 2019 - FSA-SP - Assistente Administrativo de Contratos e Convênios |
Q1325704
Direito Constitucional
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:
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