Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso

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Q1310120 Direito Constitucional
Sobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir:

I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e sociais.
II- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, concisa e eclética.
III- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, prolixa e ortodoxa.
IV- Quanto à extensão, elas podem ser: concisas, prolixas e liberais.
V- Quanto à forma, elas podem ser escritas, não escritas e liberais.

Está CORRETO apenas o contido em
Alternativas
Q1309124 Direito Constitucional
A proposta de Reforma da Previdência tem sido tema recorrente há algum tempo na maioria dos veículos de comunicação. Por tratar-se de uma Proposta de Emenda à Constituição, há necessidade de aprovação no Plenário da Câmara por pelo menos 3/5 dos deputados, equivalente a:
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Q1303914 Direito Constitucional

Leia o texto abaixo: [...] Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na proporção por ela distribuídos. [...].

(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2005).

Sobre o princípio da supremacia da constituição tratado no texto, é correto afirmar:


Alternativas
Q1300731 Direito Constitucional
A primeira Constituição Brasileira foi outorgada em:
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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295526 Direito Constitucional
Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Marcar apenas uma oval.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295524 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.
Marcar apenas uma oval.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295523 Direito Constitucional
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.
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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295522 Direito Constitucional
Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Marcar apenas uma oval.
Alternativas
Q1290872 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1290871 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1290869 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1289497 Direito Constitucional
A Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de Constituição:
Alternativas
Q1285030 Direito Constitucional
Sobre o método de interpretação constitucional, o qual impede que as normas jurídicas sejam interpretadas de modo isolado, exigindo que todo o conjunto seja analisado simultaneamente à interpretação do conjunto normativo, assinale a alternativa correta. 
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - RN Prova: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal |
Q1279498 Direito Constitucional

Em relação à classificação da CF, julgue o item.


Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - RN Prova: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal |
Q1279497 Direito Constitucional

Em relação à classificação da CF, julgue o item.


É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de elaboração das leis.

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - RN Prova: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal |
Q1279496 Direito Constitucional

Em relação à classificação da CF, julgue o item.


Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.

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Q1274437 Direito Constitucional
Considerando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:
Alternativas
Q1261270 Direito Constitucional
Dispõe o artigo art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, o excerto apresentado é exemplo de norma constitucional de eficácia
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Q1257256 Direito Constitucional

      A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.

      O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.

      Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ideias fundamentais da teoria política e do direito imperante naquele dado momento.
Alternativas
Q1257255 Direito Constitucional

      A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.

      O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.

      Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A constituição promulgada é aquela que foi elaborada unilateralmente pelo detentor do poder, com participação popular posterior, apenas referendando a vontade do agente revolucionário.
Alternativas
Respostas
1341: E
1342: A
1343: A
1344: D
1345: C
1346: A
1347: B
1348: D
1349: D
1350: B
1351: D
1352: C
1353: C
1354: C
1355: C
1356: E
1357: E
1358: C
1359: C
1360: E