Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE)
Q1229541 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra  um sistema de valores que norteia todo o ordenamento.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: HRTN - MG
Q1221409 Direito Constitucional
Conforme previsão na Constituição de 1988, o direito à saúde é considerado um (a):
Alternativas
Q1219543 Direito Constitucional
Qual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I, Art. 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza:
Alternativas
Q1218885 Direito Constitucional
Em seu artigo 5º, a Constituição Federal brasileira assegura expressamente o(a)
I. vedação à cassação de direitos políticos, cuja perda só se dará em caso de incapacidade civil absoluta, dentre outros casos; II. indenização ao condenado por erro judiciário; III. garantia do direito de herança; IV. proibição de distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual; V. criminalização inafiançável e imprescritível da prática do racismo; VI. caráter hediondo do crime de extorsão mediante sequestro.
Estão corretos apenas os itens
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: CAU-MG
Q1214530 Direito Constitucional
Considerando-se a classificação dos direitos fundamentais, associe corretamente a COLUNA I com a COLUNA II.                                 COLUNA I                                                  1. Direitos que se caracterizam como liberdades positivas, tendo por finalidade a melhoria da condição de vida dos hipossuficientes.  2. Direitos diretamente ligados ao conceito de pessoa humana e de sua personalidade.  3. Conjunto de normas que disciplinam o modo de atuação da soberania popular.  4. Direitos resultantes do vínculo jurídicopolítico entre o indivíduo e um determinado Estado. 
 COLUNA II 
(     ) Direitos individuais e coletivos.  (     ) Direitos de nacionalidade.  (     ) Direitos políticos. 
(     ) Direitos sociais. 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Respostas
526: C
527: B
528: A
529: C
530: C