Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q1285152 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros para finalidades bélicas. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1285033 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, conforme definido constitucionalmente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SAP-SC Prova: FEPESE - 2019 - SAP-SC - Agente Penitenciário |
Q1278293 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais, nos termos disciplinados na Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1276024 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à:
Alternativas
Q1275535 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:


I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato.

II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.

III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Respostas
506: C
507: E
508: E
509: C
510: B