Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

Os direitos e garantias fundamentais do cidadão estão consagrados no texto constitucional. A Constituição Federal de 1988 os subdividiu em direitos individuais e coletivos, direitos sociais, de nacionalidade, direitos políticos e de partidos políticos. Eles são também classificados em direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, conforme a ordem histórica cronológica de sua consagração constitucional. Observando as normas, a classificação e a natureza jurídica dos direitos e garantias fundamentais consagradas na Constituição Federal, assinale a opção correta.

Constitui característica dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal a

Sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais:

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão:

(Charge de Miguel Paiva, O Estado de S. Paulo, 5/10/88 - ed. histórica, p. 3)

Na perspectiva da Teoria dos Quatro Status, de George Jellinek, os diretos enunciados na charge situam o indivíduo em face do Estado no status