Questões de Direito do Consumidor - Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC para Concurso

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Q1180418
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Diálogo das fontes ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Assistente Jurídico |
Q1180418 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo nas hipóteses de autogestão.
Alternativas
Q1146381
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Diálogo das fontes ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: DAEM Prova: VUNESP - 2019 - DAEM - Procurador Jurídico |
Q1146381 Direito do Consumidor
No que diz respeito às relações de consumo, considerando também as Súmulas dos tribunais superiores, é correto afirmar que o Código de Defesa do Consumidor
Alternativas
Q1109746
Direito do Consumidor Prescrição e decadência , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109746 Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) È tido pela doutrina como uma norma principiológica, diante da proteção constitucional dos consumidores, que consta, especialmente , do art.5º , XXXII, da Constituição Federal , ao enunciar que " o Estado promoverá , na forma da lei , a defesa do consumidor " .

Acerca do tema e da jurisprudência dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta :

Alternativas
Q1103346
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Práticas Abusivas , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores , Cláusulas Abusivas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103346 Direito do Consumidor
Tendo em vista o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q1100207
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100207 Direito do Consumidor
A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.
Alternativas
Respostas
76: E
77: C
78: A
79: B
80: E
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