Questões de Direito do Consumidor para Concurso
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Nesse caso hipotético, de acordo com disposições do CDC, o fabricante do veículo
Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto no CDC, é correto afirmar que Y
Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o consumidor estar exposto pela não participação no processo produtivo, mas apenas na etapa final: o consumo.
De acordo com os princípios norteadores do CDC, é correto afirmar que o enunciado precedente se refere ao princípio da