Questões de Direito do Trabalho - Adicionais para Concurso

Q3194448

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRP - 3ª Região (BA) Prova: Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Receber |

Q3194448 Direito do Trabalho

João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.

A

O adicional de periculosidade só será devido, caso João sofra um acidente relacionado ao manuseio dos explosivos.

B

João tem direito a um adicional de insalubridade equivalente a 10% de seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos.

C

O adicional de periculosidade será concedido apenas se a empresa não fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.

D

João tem direito a um adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos, independentemente do tempo de exposição.

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Q3180850

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Recursos Humanos |

Q3180850 Direito do Trabalho

A Prefeitura de um determinado município oferece aos seus servidores o benefício do vale-alimentação.

De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza desse benefício e como ele impacta a folha de pagamento do servidor.

A

O vale-alimentação tem natureza salarial, sendo considerado parte do salário do servidor para todos os fins legais, e integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.

B

O vale-alimentação tem natureza indenizatória, não sendo incorporado ao salário do servidor, e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.

C

O vale-alimentação tem natureza salarial apenas se ultrapassar 20% do salário-base do servidor, caso contrário, é considerado benefício e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.

D

O vale-alimentação tem natureza indenizatória, mas integra a base de cálculo do FGTS, embora não incida sobre o cálculo do INSS.

E

O vale-alimentação tem natureza salarial, mas apenas incide sobre o cálculo do INSS se o servidor optar por essa modalidade.

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Q3169917

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3169917 Direito do Trabalho

O adicional de periculosidade visa proteger o trabalhador exposto a riscos acentuados que comprometam sua integridade fisica. De acordo com as disposições legais aplicáveis e a jurisprudência sumulada do TST, em relação às condições que o ensejam & ao pagamento desse adicional, considere:
I.O adicional de periculosidade deve ser pago a todos os empregados que operam em condições de risco à saúde acima dos limites de tolerância, incluindo aqueles que fazem uso adequado e continuo de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
II.Trabalhadores que utilizam motocicleta como meio de deslocamento para fins de entrega ou transporte têm direito ao adicional de periculosidade, no valor correspondente a 30% sobre o salário acrescido de gratificações e prêmios.
III.Colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito caracterizam atividade perigosa para fins de percepção do adicional de periculosidade.
IV.O direito ao adicional de periculosidade é automático para trabalhadores expostos a explosivos, inflamáveis ou eletricidade, desde que a exposição seja permanente durante toda a jornada de trabalho ou, ao menos, de forma intermitente.
V.O pagamento de adicional para trabalho em atividades perigosas não será devido quando houver previsão em norma coletiva de trabalho de exclusão de seu pagamento com contrapartida equivalente.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, III e IV.

B

I e IV.

C

II e V.

D

III e IV.

E

II.

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Q3149833

Ano: 2024 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara de Juazeiro - BA Prova: Instituto Legatus - 2024 - Câmara de Juazeiro - BA - Técnico em Recursos Humanos |

Q3149833 Direito do Trabalho

Em uma situação hipotética, determinado trabalhador cujo salário mensal é de R$ 1.850,00, fez, no período noturno, 06 horas extras no mês. Sendo assim, ao final do mês, ele deve receber de salário a quantia de aproximadamente:

A

R$ 1.940,00.

B

R$ 1.970,00.

C

R$ 2.220,00.

D

R$ 2.310,00.

E

R$ 2.440,00

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Q3129273

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Catanduva - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Catanduva - SP - Procurador do Município |

Q3129273 Direito do Trabalho

Sobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A

A realização de perícia não é obrigatória para a verificação de insalubridade.

B

Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, inclusive para as jornadas de doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.

C

O empregador é obrigado a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual ainda que sejam adotadas medidas de ordem geral que ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

D

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 30% sobre a remuneração bruta do empregado.

E

É vedada a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos.

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Q3129228

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |

Q3129228 Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre o acordo de compensação de horas.

A

É vedado estabelecer acordo de forma tácita.

B

A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo.

C

Ainda que não atendidas as exigências legais para compensação, não implicará a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária se não ultrapassada a duração máxima semanal, sendo indevido inclusive qualquer adicional.

D

Se atendidas as exigências legais para compensação, implicará a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária se não ultrapassada a duração máxima mensal, sendo devido ainda o respectivo adicional.

E

É lícito o regime de compensação de jornada para a compensação até o próximo mês, desde que se faça por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, vedado o acordo individual.

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Q3127645

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: Correios Prova: IBFC - 2024 - Correios - Advogado |

Q3127645 Direito do Trabalho

Adalberto está estudando para prestar um concurso e no Capítulo da CLT que trata sobre a Segurança e a Medicina do Trabalho onde estão inseridas as atividades insalubres e perigosas, se deparou com as seguintes afirmativas:

I. O adicional de insalubridade será calculado a base de 30% sobre o salário contratual do empregado, incluídos os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
II. A exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está incluída no rol de atividades perigosas.
III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da legislação e das normas do Ministério do trabalho.
IV. As atividades de trabalhador em motocicleta estão relacionadas como insalubres, gerando o adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.

Estão corretas as afirmativas:

A

III e IV apenas

B

I e II apenas

C

II e III apenas

D

I e IV apenas

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Q3127355

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q3127355 Direito do Trabalho

Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.

A

Terá direito ao adicional em questão o empregado exposto permanentemente ou que, de forma eventual, sujeita-se a condições de risco.

B

É válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco.

C

Tal adicional constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública.

D

Terá direito ao adicional em questão o empregado exposto de forma intermitente e eventual que se sujeita a condições de risco.

E

Terá direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto de forma habitual a condições de risco, ainda que por tempo extremamente reduzido.

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Q3093959

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador |

Q3093959 Direito do Trabalho

Tendo como referência a legislação trabalhista e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de atividades insalubres, assinale a opção correta.

A

A neutralização da insalubridade pode ocorrer mediante a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, porém o simples fornecimento de aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade.

B

A execução, em caráter intermitente, do trabalho em condições insalubres afasta o direito à percepção do adicional de insalubridade, devido à forma de prestação do serviço.

C

Ao trabalhador que presta serviços a céu aberto, é devido o adicional de insalubridade por sujeição à radiação solar.

D

Suponha que um empregado exercesse atividade insalubre e recebesse o respectivo adicional havia mais de 5 anos, mas que estudo realizado a tenha descaracterizado como tal, por não haver mais riscos à saúde do trabalhador. Nesse caso, por ter recebido o adicional por período superior a 5 anos, o empregado manterá o seu direito ao recebimento do citado adicional.

E

Basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional.

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Q3089933

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3089933 Direito do Trabalho

Ptolomeu foi transferido, pelo seu empregador, o Laticínio Queijo Bom, por real necessidade de serviço, visando dar treinamento aos novos empregados, para uma unidade produtiva distante 250 km, o que implicou na mudança de seu domicílio. Sabendo-se que o salário de Ptolomeu é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o empregado, de acordo com a legislação vigente, faz jus à adicional de transferência, que não poderá ser inferior a

A

R$ 1.000,00, enquanto durar a transferência.

B

R$ 1.000,00, pelo prazo máximo de um ano, independente do tempo que durar a transferência.

C

R$ 800,00, pelo prazo máximo de um ano, independente do tempo que durar a transferência.

D

R$ 1.200,00, pelo período que durar a transferência.

E

R$ 1.000,00, pelo prazo máximo de dezoito meses, independente do tempo que durar a transferência.

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Q3089722

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3089722 Direito do Trabalho

Praxedes é empregado da Transportadora Sua Carga em Boas Mãos desde janeiro de 2024, exercendo a função de motorista. Hã no pátio da empresa um tanque de combustível original de fábrica utilizado para abastecimento dos veículos da frota da empresa, com as devidas certificações pelos órgãos competentes. Sabendo-se que o salário de Praxedes é de R$ 3.000,00 e percebe gratificação habitual de R$ 1.000,00 por desempenho, referido empregado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

A

deve receber R$ 1.600,00 a título de adicional de periculosidade.

B

deve receber R$ 900,00 a título de adicional de periculosidade.

C

não faz jus a adicional de periculosidade.

D

deve receber R$ 1.200,00 a título de adicional de periculosidade.

E

é credor de R$ 800,00 a título de adicional de periculosidade.

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Q3088371

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) |

Q3088371 Direito do Trabalho

Lucas, enfermeiro do Hospital Dores do Mundo, trabalha em ambiente exposto a agentes insalubres, havendo laudo ambiental realizado por engenheiro da empregadora que enquadra o seu setor como insalubre em grau médio. Sabendo-se que o salário de Lucas é de R$ 2.000,00 e o salário mínimo vigente é de R$ 1.300,00, na situação descrita, o empregado faz jus, de acordo com a legislação vigente, ao respectivo adicional de insalubridade de

A

R$ 420,00

B

R$ 400,00

C

R$ 260,00

D

R$ 390,00

E

R$ 600,00

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Q3044236

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044236 Direito do Trabalho

Fernanda foi contratada em março de 2024 como profissional de tecnologia da informação, tendo a carteira profissional anotada. No contrato individual de trabalho de Fernanda consta que ela deverá cumprir a escala de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso (12x36 h). No mês de abril de 2024, por 2 vezes a escala de Fernanda coincidiu com o dia de domingo e em 1 oportunidade, com dia de feriado nacional.
Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, marque a alternativa correta.

A

Fernanda não terá direito ao pagamento, com adicional de 100%, das horas trabalhadas aos domingos e feriado.

B

A escala contratada é ilegal porque deveria estar prevista em norma coletiva, daí porque será extra a hora que exceder a 8ª diária.

C

A empregada em questão terá direito ao pagamento, como extra acrescida de 100%, das horas referentes às escalas que coincidam com os domingos.

D

A escala contratada é ilegal porque deveria estar prevista em convenção coletiva, daí porque será extra a hora que exceder a 44ª semanal.

E

A empregada em questão terá direito ao pagamento, como extra acrescida de 100%, das horas referentes à escala que coincidiu com o feriado.

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Q3008944

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008944 Direito do Trabalho

De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado que realiza a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação tem direito ao recebimento de adicional de

A

insalubridade em grau máximo.

B

insalubridade em grau médio.

C

insalubridade em grau mínimo.

D

periculosidade cumulado com adicional de insalubridade em grau máximo.

E

periculosidade cumulado com adicional de insalubridade em grau médio.

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Q3006007

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São João do Paraíso - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |

Q3006007 Direito do Trabalho

Sobre as atividades ou operações insalubres, marque a assertiva incorreta:

A

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem no grau máximo, médio e mínimo.

B

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, devidamente registrados no Ministério do Trabalho.

C

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

D

O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da lei e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

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Q2999030

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2999030 Direito do Trabalho

O adicional de insalubridade integrará a remuneração do empregado para o cálculo

A

das férias, 13^o salário, aviso prévio e FGTS, independentemente de ser pago com habitualidade.

B

das férias, 13^o salário, aviso prévio e FGTS, desde que pagos com habitualidade.

C

das férias, 13^o salário, aviso prévio e DSR'S, independentemente de ser pago com habitualidade.

D

das férias, 13^osalário, aviso prévio e DSR'S, desde que pagos com habitualidade.

E

apenas do 13^o salário e do aviso prévio, desde que pagos com habitualidade.

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Q2935303

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2935303 Direito do Trabalho

O trabalhador rural

A

é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.

B

não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.

C

é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.

D

é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.

E

não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.

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Q2931067

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: CREA-SC Prova: IESES - 2009 - CREA-SC - Analista de Recursos Humanos |

Q2931067 Direito do Trabalho

Acerca dos adicionais compulsórios, assinale a alternativa CORRETA:

A

O adicional de hora extra é de 50% do valor da hora normal; o adicional noturno é de 20% do valor da hora diurna; o adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40% do salário-mínimo, dependendo do grau verificado; o adicional de periculosidade é de 30% do salário.

B

O adicional de hora extra é de 25% do valor da hora normal; o adicional noturno é de 20% do valor da hora diurna; o adicional de periculosidade é de 10%, 20% ou 40% do salário-mínimo, dependendo do grau verificado; o adicional de insalubridade é de 30% do salário.

C

Desde que disciplinado em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, empregado e empregador poderão ajustar percentuais diferentes aos adicionais, ainda que implique redução aos percentuais fixados em lei.

D

O adicional de hora extra é de, no mínimo, 50% do valor da hora normal; o adicional noturno é de 30% do valor da hora diurna; o adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40% da remuneração, dependendo do grau verificado; o adicional de periculosidade é de 30% do salário-mínimo.

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Q2926659

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926659 Direito do Trabalho

O adicional de periculosidade

A

será de 30% sobre o salário básico do empregado, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

B

pago com habitualidade integra o FGTS, o 13^o salário, o aviso prévio, às férias e a indenização.

C

não é devido aos empregados que operam bomba de gasolina por expressa vedação legal.

D

será de 30% sobre o salário mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

E

poderá ser concedido concomitantemente com o adicional de insalubridade, desde que o empregado trabalhe em condições insalubres e perigosas.

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Q2926654

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926654 Direito do Trabalho

Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das

A

21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte e 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, respectivamente.

B

20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.

C

20 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.

D

20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 19 horas de um dia às 3 horas do dia seguinte, respectivamente.

E

19 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, respectivamente.

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