Questões de Concurso
Sobre adicionais em direito do trabalho
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Carlos é um motociclista que exerce atividade laboral se deslocando por vias públicas todos os dias, a serviço de uma empresa privada. Após um dia de trabalho, Carlos se desloca para sua residência e, no dia seguinte, retorna novamente para mais um dia de trabalho. De acordo com a NR16, Carlos tem direito de receber o adicional de periculosidade.
O adicional de periculosidade não possui grau de percentual de acordo com o tipo de atividade laboral, assim como o adicional de insalubridade. O seu valor devido corresponde a 30% do salário mínimo, desconsiderando qualquer forma de gratificação.
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
Tratorista que, no seu exercício profissional, permanece no
interior do trator enquanto este é abastecido tem direito ao
recebimento de adicional de periculosidade, em razão do risco
a que fica exposto.
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
Tratorista que, no seu exercício profissional, permanece no
interior do trator enquanto este é abastecido tem direito ao
recebimento de adicional de periculosidade, em razão do risco
a que fica exposto.
Empregado que, diariamente, adentra área considerada de risco, por período de tempo entre cinco minutos e quinze minutos, exerce atividade caracterizada como perigosa e deve receber o respectivo adicional de periculosidade.
Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agentes químicos nocivos à saúde não poderá cumular dois adicionais de insalubridade, apesar da exposição a dois fatores de insalubridade.