Questões de Concurso Sobre descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal em direito do trabalho

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Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: Correios Prova: IBFC - 2024 - Correios - Advogado |
Q3127644 Direito do Trabalho
Maria Helena e Sandoval são casados e pais de Cristina. Todos trabalham como empregados na Madeireira Grécia Ltda., sendo que Cristina é estudante no curso de pós-graduação. Diante do exposto e tendo em vista que todos já implementaram o direito ao gozo de férias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3116672 Direito do Trabalho
Considere as assertivas a seguir sobre o direito de férias e sua duração, registrando V, para verdadeiras, e F, para falsas, a partir da seguinte afirmação: "Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias(...)":

(__)De 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 7 (sete) vezes.
(__)De 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 7 (sete) a 14 (quatorze) faltas.
(__)De 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas
(__)De 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Q3113343 Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores em matéria trabalhista, julgue o item a seguir. 


O abono do terço de férias previsto constitucionalmente e o abono de férias decorrente de instrumento normativo têm natureza jurídica distinta, sendo o primeiro decorrente de norma heterônoma e o segundo, de norma autônoma, de modo que não constitui bis in idem seu pagamento simultâneo, sendo ilegítimo ao empregador realizar a compensação de valores porventura pagos. 

Alternativas
Q3106294 Direito do Trabalho
Em conformidade com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
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Q3105381 Direito do Trabalho
O Art. 7º, XVII, da Constituição Federal, assegura aos trabalhadores em geral férias anuais remuneradas com adicional mínimo de um terço calculado sobre o salário normal. A concessão de férias é ato do empregador no exercício de seu poder diretivo, realizada nos doze meses subsequentes à aquisição do direito às férias. Sobre a concessão e a época das férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é INCORRETO afirmar que: 
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Q3089934 Direito do Trabalho
A Empresa de Vigilância Olhos de Lince tem por regra conceder o repouso semanal remunerado sempre após 9 dias seguidos de trabalho, não se valendo de empregados folguistas para a função de vigilante. Nessa situação, de acordo com a orientação predominante do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa deve pagar referido descanso de forma
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Q3089718 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposições especificas que visam à proteção do trabalho da mulher, especialmente em relação à questão da maternidade. Uma destas normas prevê um período de descanso especial em caso de mãe em período de amamentação, para que possa proceder ao respectivo aleitamento. Referido período, durante a jornada de trabalho, é de
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Q3088375 Direito do Trabalho
Melquiades é empregado da Empresa de Vigilância Positivo & Operante e já completou 1 ano na empresa, estando apto a gozar férias. O empregado completou 51 anos há 15 dias. Na situação descrita, conforme previsão legal, Melquiades tem direito de usufruir de 30 dias de férias, período que
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Q3049945 Direito do Trabalho
Tenório, Jorge Fernando e Leonardo trabalham junto ao mesmo empregador, localizado em Jardim Vitória, bairro de Macaé/RJ. Todos trabalham na mesma jornada, qual seja, de segunda a sexta-feira, das nove às dezoito horas com intervalo de uma hora para refeição e aos sábados das nove às treze horas, sem intervalo.

A sociedade empresária comunicou, com a necessária antecedência, que Tenório iniciará suas férias de 2024 em uma quarta-feira, Jorge Fernando em uma quinta-feira e Leonardo, em uma sexta-feira.

Considerando a situação retratada e que não há feriado próximo às datas apontadas, segundo a CLT, assinale a afirmativa correta.
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Q3033110 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores brasileiros o direito a férias anuais e a licenças remuneradas em situações específicas, como maternidade, paternidade e motivos de saúde. Além disso, a legislação permite que o trabalhador negocie e venda parte de suas férias, seguindo critérios estabelecidos. Assim, avalie as proposições:

I.O trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, e o período de férias deve ser comunicado com antecedência mínima de 30 dias.
II.A licença-maternidade prevista na CLT garante 180 dias de afastamento para a gestante, com estabilidade no emprego durante todo o período.
III.O trabalhador pode vender até 1/3 de suas férias, desde que mantenha o período mínimo de descanso, conforme previsto no artigo 143 da CLT.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3030578 Direito do Trabalho
Niro, após ter cumprido o período aquisitivo tem o direito às suas merecidas férias. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) as férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. No entanto Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas
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Q3016178 Direito do Trabalho
Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
II. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
III. 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.

Assinale a alternativa correta:
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Q2994573 Direito do Trabalho

Quanto ao abono de férias, pode-se dizer que representa

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Q2935309 Direito do Trabalho

Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,

Alternativas
Q2907269 Direito do Trabalho

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, Seção III dos Períodos de Descanso, é correto afirmar que este período compreende:

Alternativas
Q2795651 Direito do Trabalho

A respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) A legislação trabalhista determina que a decisão acerca do momento em que serão concedidas as férias ao empregado será do empregador.

( ) As férias serão concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

Alternativas
Q2795642 Direito do Trabalho

De acordo com MARTINS, as férias devem ser comunicadas por escrito ao funcionário. Não há possibilidade da comunicação ser feita de maneira verbal. Até o ano de 1985, essa comunicação era feita com antecedência mínima de 10 dias. A Lei nº 7.414/85 modificou esse prazo para no mínimo:

Alternativas
Q2793950 Direito do Trabalho

Férias e 13º salário, quanto à exigibilidade legal e natureza são considerados:

Alternativas
Q2762353 Direito do Trabalho
Relativamente ao instituto das férias, de acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Q2745953 Direito do Trabalho
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo para descanso de: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: E
4: B
5: A
6: A
7: B
8: B
9: E
10: A
11: A
12: B
13: C
14: E
15: B
16: A
17: C
18: A
19: E
20: C