Questões de Direito do Trabalho - Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego para Concurso

Foram encontradas 1.865 questões

Q1290896 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a caracterização de serviço efetivo disposta na CLT:
Alternativas
Q1284978 Direito do Trabalho
Sobre as normas que disciplinam a jornada de trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1278909 Direito do Trabalho
Sobre a duração da jornada de trabalho é correto afirmar que:
Alternativas
Q1276315 Direito do Trabalho
Com as regras da nova legislação trabalhista brasileira, no caso das férias,
Alternativas
Q1254964 Direito do Trabalho

No que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:


I – O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno será computado em sua jornada de trabalho.


II – O não cumprimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada diária, se não ultrapassada a duração máxima semanal.


III – As horas suplementares à duração do trabalho semanal serão pagas com acréscimo de, no mínimo, 70% sobre o salário-hora normal. 

Alternativas
Q1243329 Direito do Trabalho
A respeito da jornada de trabalho, com fulcro na Consolidação das Leis do Trabalho, marque a alternativa que apresenta a alternativa ERRADA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: BDMG
Q1231261 Direito do Trabalho
Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho.
A CLT dispõe que: 
I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subseqüente à sua saída.  II. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 150 (cento e cinquenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.  III. Entre duas jornadas de trabalho, haverá um intervalo de doze horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso. IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.  V. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.
Assinale a alternativa CORRETA às afirmações acima:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1229237 Direito do Trabalho
As férias dos empregados, no Brasil, nem sempre foram de 30 dias anuais. Foram concedidas, pela primeira, vez, no período de 15 dias, por aviso ministerial. Posteriormente, a CLT e a Constituição Federal de 1988 alteraram substancialmente esse cenário. Também, o Decreto n.º 3.197/1999 internalizou, no Brasil, a convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre às férias remuneradas. Com relação as férias dos empregados no Brasil, julgue o item a seguir.
Conforme o vigente precedente normativo n.º 28, da seção de dissídios coletivos do TST, ao empregado que pedir demissão antes de completado o primeiro período aquisitivo, não lhe são deferidas férias proporcionais na rescisão contratual.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1229045 Direito do Trabalho
As férias dos empregados, no Brasil, nem sempre foram de 30 dias anuais. Foram concedidas, pela primeira, vez, no período de 15 dias, por aviso ministerial. Posteriormente, a CLT e a Constituição Federal de 1988 alteraram substancialmente esse cenário. Também, o Decreto n.º 3.197/1999 internalizou, no Brasil, a convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre às férias remuneradas. Com relação as férias dos empregados no Brasil, julgue o item a seguir.
No caso de rescisão do contrato de trabalho, as férias, se indenizadas, serão calculadas sobre a remuneração do empregado no mês do seu desligamento da empresa. 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1227329 Direito do Trabalho
Com referência ao contrato de trabalho, julgue o item subsequente.
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
Q1226801 Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, relativo aos direitos trabalhistas.
A jornada máxima de seis horas diárias de trabalho, estabelecida por norma constitucional para o regime de revezamento ininterrupto de turnos, pode, por meio de convenção ou acordo coletivo, ser majorada para oito horas diárias, devendo-se a sétima e a oitava horas serem pagas como horas extraordinárias.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
Q1223177 Direito do Trabalho
 O repouso semanal será de
Alternativas
Ano: 2010 Banca: IPAD Órgão: SESC-PE
Q1212491 Direito do Trabalho
Das assertivas abaixo, indique qual é a verdadeira.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Q1212323 Direito do Trabalho
Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou  20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão direito a
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Q1212280 Direito do Trabalho
Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208297 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

Segundo jurisprudência do TST, a utilização de bip pelo empregado por si só não caracteriza o regime de sobreaviso, uma vez que o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208172 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

Os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho são excluídos do regime legal de limitação da duração diária do trabalho, devendo a referida condição ser anotada na respectiva Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208098 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

Os empregados mensalistas e quinzenalistas que são remunerados por duração têm embutido no salário o valor do repouso semanal remunerado. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Q1207377 Direito do Trabalho
Quando o trabalho exige que o funcionário fique muito tempo sentado ou muito tempo em pé, do ponto de vista da ergonomia, é correto afirmar que, durante o horário de expediente, é importante            
Alternativas
Q1202765 Direito do Trabalho
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, em certa proporção. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de:
Alternativas
Respostas
461: C
462: C
463: C
464: D
465: E
466: A
467: A
468: E
469: C
470: C
471: E
472: B
473: C
474: D
475: A
476: C
477: C
478: C
479: C
480: B