Questões de Concurso
Comentadas sobre jornadas especiais de trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 116 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
CIRC - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - CIRC - RS - Procurador Jurídico |
Q3098407
Direito do Trabalho
A jornada de trabalho é o período no qual o trabalhador
fica à disposição do empregador. Considerando a CLT e a
doutrina majoritária, analisar os itens.
I. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado quando, por escolha própria, buscar proteção pessoal nos interiores da empresa.
II. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado ao adentrar ou permanecer na empresa para realizar estudos de interesses particulares.
III. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado ao sair de sua residência até chegar ao local de trabalho.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado quando, por escolha própria, buscar proteção pessoal nos interiores da empresa.
II. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado ao adentrar ou permanecer na empresa para realizar estudos de interesses particulares.
III. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado ao sair de sua residência até chegar ao local de trabalho.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089718
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposições especificas
que visam à proteção do trabalho da mulher, especialmente em
relação à questão da maternidade. Uma destas normas prevê um
período de descanso especial em caso de mãe em período de amamentação, para que possa proceder ao respectivo aleitamento.
Referido período, durante a jornada de trabalho, é de
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BNDES
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - BNDES - Analista - Direito (Manhã) |
Q3048473
Direito do Trabalho
Um advogado recebe para consulta um cliente que exerce
funções em um banco renomado. Após detalhar sua jornada de trabalho, o advogado lhe informa que, segundo a
legislação trabalhista, o bancário tem normas próprias de
duração do trabalho.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a jornada de trabalho dos bancários
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a jornada de trabalho dos bancários
Q2759034
Direito do Trabalho
Em uma sociedade empresária existem as seguintes situações:
I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com deficiência (PCD);
II. Marina é a empregada que tem a idade mais avançada na sociedade empresária – atualmente, 63 anos completos;
III. Gilberto é o empregado que adotou sozinho uma criança de 7 anos de idade;
IV. Gerusa é empregada no setor fiscal e tem uma filha de 3 anos de idade; e
V. Veronica é aprendiz e está alocada no setor de faturamento.
A sociedade empresária iniciou, em junho de 2024, de forma lenta e gradual, a implantação da modalidade de teletrabalho para ver se será benéfica. As atividades realizadas por Sergio, Marina, Gilberto, Gerusa e Veronica podem ser feitas por meio de teletrabalho sem qualquer prejuízo.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a pessoa que, no sistema de teletrabalho, teve prioridade na alocação.
I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com deficiência (PCD);
II. Marina é a empregada que tem a idade mais avançada na sociedade empresária – atualmente, 63 anos completos;
III. Gilberto é o empregado que adotou sozinho uma criança de 7 anos de idade;
IV. Gerusa é empregada no setor fiscal e tem uma filha de 3 anos de idade; e
V. Veronica é aprendiz e está alocada no setor de faturamento.
A sociedade empresária iniciou, em junho de 2024, de forma lenta e gradual, a implantação da modalidade de teletrabalho para ver se será benéfica. As atividades realizadas por Sergio, Marina, Gilberto, Gerusa e Veronica podem ser feitas por meio de teletrabalho sem qualquer prejuízo.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a pessoa que, no sistema de teletrabalho, teve prioridade na alocação.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
HRTN - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - HRTN - MG - Analista de Recursos Humanos |
Q2587669
Direito do Trabalho
A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho continua, em média, 20 p.p. abaixo da taxa de participação dos homens. Nos dois momentos mais recentes de crise enfrentados pelo país (a recessão de 2015-2016 e a pandemia do Covid-19), foi observado que essa diferença se estagnou na recessão e apresentou aumento na pandemia. Durante a recessão, o desemprego reduziu a oferta de trabalho, que atingiu principalmente as mulheres, e, na pandemia a participação das mulheres ficou mais limitada pela necessidade de isolamento e dos cuidados com a família.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/uma-breve-analise-do-mercado-detrabalho-brasileiro-luz-da-desigualdade-de-genero-2012-2023. Acesso em: 5 maio 2024.
A Presidência da República Federativa do Brasil, no dia 21 de setembro de 2022, institui o Programa Emprega + Mulheres, de acordo com a Lei nº 14.457/2022.
De acordo com essa legislação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |
Q2570189
Direito do Trabalho
Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casamento e fica grávida,
passando a cuidar do seu filho, recém-nascido. Depois
do período de licença legal, ela requer o seu retorno ao
trabalho, onde exerce funções relevantes. Como forma
de conciliar a condução da vida em família com o emprego, ela postula a concessão dos benefícios previstos
em lei. De acordo com a Lei no
14.457/2022, o incentivo
à inserção e à manutenção das mulheres no mercado de
trabalho pode ser realizado, quando a atividade permitir,
para apoio à parentalidade, por meio da flexibilização do
regime de trabalho.
Nos termos dessa lei, uma das formas de flexibilização do regime de trabalho é implementar jornada de
Nos termos dessa lei, uma das formas de flexibilização do regime de trabalho é implementar jornada de
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Procurador (a) Municipal |
Q2376715
Direito do Trabalho
Analise as informações a seguir:
I. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
II. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
II. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318199
Direito do Trabalho
Segundo a CLT, a prestação de horas extras habituais
não descaracteriza acordo de compensação e o banco de
horas.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Doutor Ricardo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal |
Q2310136
Direito do Trabalho
Quanto às noções de folha de pagamento, considerando-se que, antes do cálculo da folha de pagamento, é
necessário o encerramento do cartão ponto, sabe-se que
não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária as variações de horário, no registro ponto,
não excedentes a cinco minutos, observado o limite
máximo de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208271
Direito do Trabalho
Texto associado
Um sindicato representativo de determinada categoria
profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa
da categoria econômica correspondente. No referido documento,
ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito
da empresa em questão: redução salarial e compensação de
horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de
48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra
semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha
cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo
indeterminado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em
uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana é
denominada semana inglesa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208268
Direito do Trabalho
Texto associado
Um sindicato representativo de determinada categoria
profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa
da categoria econômica correspondente. No referido documento,
ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito
da empresa em questão: redução salarial e compensação de
horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de
48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra
semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha
cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo
indeterminado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é
considerado válido o sistema de compensação de horário
previsto no documento.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2098410
Direito do Trabalho
Sócrates trabalha na empresa de segurança Alerta Máximo em jornada das 19 horas às 7 horas, exercendo as funções de
vigilante ronda. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, o período laborado pelo empregado das
Q2184512
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, nos termos da CLT.
Q2104837
Direito do Trabalho
Hipócrates é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda., cuja sede fica em local de difícil acesso, não havendo
transporte público regular. À luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado da
sua residência até local de trabalho e o seu retorno
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1999243
Direito do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito do regime de trabalho em tempo parcial.
I. por ser uma jornada especial, o regime de trabalho a tempo parcial é incompatível com a prorrogação de jornada.
II. a jornada máxima do empregado em regime de trabalho a tempo parcial será de 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou de 26 horas semanais, com a possibilidade de até seis horas suplementares semanais.
III. na hipótese de o empregado sob regime de trabalho a tempo parcial realizar horas suplementares, estas poderão ser compensadas no prazo máximo de 30 dias.
IV. poderá o empregado sob regime de trabalho a tempo parcial converter até 1/3 das suas férias em abono pecuniário, mediante concordância do empregador.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
I. por ser uma jornada especial, o regime de trabalho a tempo parcial é incompatível com a prorrogação de jornada.
II. a jornada máxima do empregado em regime de trabalho a tempo parcial será de 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou de 26 horas semanais, com a possibilidade de até seis horas suplementares semanais.
III. na hipótese de o empregado sob regime de trabalho a tempo parcial realizar horas suplementares, estas poderão ser compensadas no prazo máximo de 30 dias.
IV. poderá o empregado sob regime de trabalho a tempo parcial converter até 1/3 das suas férias em abono pecuniário, mediante concordância do empregador.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Q1853635
Direito do Trabalho
Acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814017
Direito do Trabalho
“As razões para a limitação da duração do trabalho são de ordem biológica, social,
econômica, religiosa e familiar” (LEITE, 2021, p. 275). Visam o bem estar e a satisfação do
trabalhador e de sua família, proporcionando-lhe um período de descanso para
recomposição física e mental, evitando doenças, além de promover uma convivência familiar
fora do ambiente de trabalho e, do empregador que busca a sua satisfação através do lucro.
“A duração do trabalho é o tempo de labor legalmente outorgado ou contratualmente
oferecido a um empregado e que se identifica a partir da constatação da jornada e da carga
semanal exigíveis” (MARTINEZ, 2021, p. 245). Em relação a jornada de trabalho, assinale a
única alternativa que não condiz com a previsão da norma laboral:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819099
Direito do Trabalho
Em relação à proteção do trabalho da mulher, dispõe a
legislação brasileira que:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Advogado |
Q1092106
Direito do Trabalho
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 -
CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados
em qualquer atividade privada, não excederá de 8 horas
diárias, desde que não seja fixado expressamente outro
limite. Sobre a jornada de trabalho em regime de tempo
parcial, pode-se afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Advogado |
Q1092105
Direito do Trabalho
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 -
CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial
aquele cuja duração não exceda a determinados períodos
na jornada de trabalho. Sobre esses períodos de trabalho,
pode-se afirmar que se enquadra como regime de tempo
parcial, respectivamente:
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