Questões de Direito do Trabalho - Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente para Concurso

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Q1220606
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
Q1220606 Direito do Trabalho
Com base no Art. 67 da Lei nº 8.069/90, as opções a seguir caracterizam restrições legais ao exercício de atividade laboral por parte de adolescente empregado, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q1220599
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS
Q1220599 Direito do Trabalho
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.    (  ) Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.  (  ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. (  ) Ao adolescente aprendiz, maior de treze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.    A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1184803
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ
Q1184803 Direito do Trabalho
Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização que lhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1033197
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033197 Direito do Trabalho
A CLT dispõe expressamente sobre alguns dos direitos da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A esse respeito, assinale a alternativa que está em consonância com esses direitos.
Alternativas
Q999097
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Procurador Municipal |
Q999097 Direito do Trabalho

            João, de dezoito anos de idade, foi contratado como frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR. O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para uma jornada de vinte e cinco horas semanais. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.


A idade de João não constitui óbice ao exercício da atividade de frentista, uma vez que a Constituição Federal de 1988 admite o trabalho em condições de periculosidade aos maiores de dezoito anos de idade.

Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: E
19: A
20: C
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