Questões de Direito do Trabalho - Remuneração e salário: caracterização e distinções para Concurso

Q3216616

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3216616 Direito do Trabalho

Sobre remuneração e abono de férias, considerando as disposições legais e o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais,

A

não integra o salário do empregado, para fins de cálculo das férias, a parte paga em utilidades.

B

o abono, correspondente a um terço do período de férias, deve ser requerido pelo empregado até 15 dias antes do início do período de gozo das férias.

C

o pagamento das férias proporcionais, gozadas ou não, deve ser feito com acréscimo de pelo menos um terço.

D

o pagamento do abono de férias será feito na mesma data em que for dado pelo empregador o aviso de férias ao empregado.

E

não incide correção monetária sobre o valor das comissões recebidas pelo empregado durante o ano para fins de cálculo, pela média, das férias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3169922

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3169922 Direito do Trabalho

Assegurado constitucionalmente como direito dos trabalhadores, o 13º salário é regulamentado pela legislação infraconstitucional a qual prevê que seu valor

A

será pago, em parcela única, até o dia 20 de dezembro, para os empregados que fizerem requerimento por escrito nesse sentido.

B

corresponde à remuneração percebida pelo empregado no mês de dezembro de cada ano, salvo se previsto de forma diferente em convenção o acordo coletivo de trabalho.

C

equivale, para os empregados que recebem remuneração variável, ao maior salário recebido durante o ano.

D

corresponde à remuneração fixa percebida pelo empregado no mês de dezembro de cada ano, não sendo computadas as parcelas variáveis recebidas durante o ano.

E

será proporcional ao tempo de serviço no ano, considerando, para fins de cálculo, 1/12 por mês completo ou fração igual ou superior a 15 dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3169919

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3169919 Direito do Trabalho

De acordo com o legislador, a remuneração é composta por diversas parcelas que visam remunerar o trabalhador de forma justa e adequada. Nesse sentido, integram a remuneração, além do valor fixo estipulado em contrato,

A

as gratificações ajustadas, as diárias para viagem, independentemente do valor pago, os prêmios e os abonos.

B

as gorjetas, sendo vedada a inclusão de qualquer gratificação ou comissão.

C

as gorjetas pagas diretamente pelos clientes ao empregado e as diárias para viagem.

D

as comissões e as gratificações legais.

E

a ajuda de custo, o auxilio-alimentação pago em dinheiro e os prêmios.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3149439

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2024 - CFM - Bibliotecário |

Q3149439 Direito do Trabalho

Com base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direitos inerentes àqueles que, após a aprovação no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, porventura forem convocados para admissão pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A

Fundo de garantia do tempo de serviço; irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e repouso semanal remunerado.

B

Proteção da compensação de jornada na forma da lei, constituindo crime sua proibição; e remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 20% à do normal.

C

Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 90 dias; e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

D

Licença-assiduidade e licença-paternidade.

E

Aposentadoria e majoração dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3104558

Ano: 2024 Banca: DAE de Bauru - SP Órgão: DAE-Bauru Prova: DAE de Bauru - SP - 2024 - DAE-Bauru - Analista de Recursos Humanos |

Q3104558 Direito do Trabalho

Sobre a diferença entre salário e remuneração, assinale a alternativa correta:

A

Salário é o total pago ao trabalhador, incluindo benefícios, comissões e gratificações, enquanto remuneração corresponde apenas ao valor fixo contratado.

B

Salário é a contraprestação fixa paga pelo empregador ao empregado, enquanto remuneração inclui o salário mais outros ganhos, como comissões, adicionais e benefícios habituais.

C

Salário e remuneração são termos sinônimos que se referem ao valor total pago ao empregado pelo seu trabalho.

D

Salário é o valor recebido pelo trabalhador em cargos comissionados, enquanto remuneração se aplica somente a trabalhadores com contrato fixo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2681894

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |

Q2681894 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

Não integram o salário as comissões pagas pelo empregador.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2580937

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Analista Processual |

Q2580937 Direito do Trabalho

Uma empresa contratada pelo município de Rio Branco/AC possui um quadro de funcionários aos quais confere as seguintes vantagens: gratificações legais, diárias para viagem, comissões e auxílio-alimentação. Integram a remuneração dos funcionários:

A

as gratificações legais e as comissões, excluídos o auxílio-alimentação pago em dinheiro e as diárias para viagem.

B

as gratificações legais, as comissões, o auxílio-alimentação pago “in natura” e as diárias para viagem.

C

as gratificações legais, as comissões, o auxílio-alimentação pago em dinheiro e as diárias para viagem.

D

as gratificações legais, as comissões e o auxílio-alimentação pago em dinheiro, excluídas as diárias para viagem.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2548358

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |

Q2548358 Direito do Trabalho

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.

Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao empregado integram a remuneração deste e devem ser consideradas na base de cálculo de horas extras e do repouso semanal remunerado.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2548354

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |

Q2548354 Direito do Trabalho

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.

Veículo fornecido pela empresa ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não possui natureza salarial, ainda que seja utilizado também em atividades particulares do empregado.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2542405

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |

Q2542405 Direito do Trabalho

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), servidor público contratado após a promulgação da Constituição Federal de 1988, porém sem prévia aprovação em concurso público,

A

não tem direito a verba rescisória, haja vista a nulidade contratual devido à inconstitucionalidade dessa contratação.

B

tem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, sem direito a sacar o FGTS eventualmente depositado.

C

tem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário-base, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.

D

tem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário-base, sem direito a sacar o FGTS eventualmente depositado.

E

tem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2499531

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Procurador Municipal |

Q2499531 Direito do Trabalho

Acerca de eventual equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços, marque a opção CORRETA.

A

A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) é devida quando presentes os requisitos do instituto da equiparação salarial, nos termos da CLT.

B

A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa por se tratar de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas.

C

A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) é, em regra, indevida, ressalvada a hipótese de previsão contratual entre a empresa tomadora de serviço e terceirizada.

D

A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) é devida quando presentes os requisitos do instituto da equiparação salarial, nos termos da CLT, prescindíveis: trabalho prestado ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento empresarial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2491028

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CEFET-RJ Prova: SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Tecnólogo - Formação Administrativa/Gestão Pública |

Q2491028 Direito do Trabalho

O componente da remuneração total que inclui bônus e participação nos resultados da empresa é o denominado:

A

benefícios

B

incentivos salariais

C

remuneração básica

D

remuneração integral

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2479039

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Analista de Recursos Humanos - PROVA ANULADA |

Q2479039 Direito do Trabalho

Quem é o responsável pelo pagamento de salários ao empregado no caso de afastamento do trabalho por um período superior a 30 (trinta) dias?

A

A empresa, nos 30 (trinta) primeiros dias a contar da data do acidente, e a Previdência Social pelo restante.

B

A Previdência Social, mediante informação junto ao INSS.

C

A empresa, nos primeiros 15 (quinze) dias a contar da data do acidente, e a Previdência Social pelo restante.

D

A Previdência Social, nos primeiros 15 (quinze) dias a contar da data do acidente, e a empresa pelo restante.

E

A empresa, nos 20 (dias) primeiros dias a contar da data do acidente, e a Previdência Social pelo restante.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2377337

Ano: 2024 Banca: FucapSul Órgão: Prefeitura de Gravatal - SC Prova: FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |

Q2377337 Direito do Trabalho

De acordo com a CLT, assinale a alternativa incorreta:

A

É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

B

O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

C

As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.

D

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário-hora normal.

E

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2330391

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Contábil - Contabilidade |

Q2330391 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.

Em todos os casos, a remuneração da hora extra será 100% superior à da hora normal, exceto nos domingos e feriados, em que a alíquota é dobrada.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2324449

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324449 Direito do Trabalho

Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A

Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário-mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.

B

O salário-mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que “a”, “b”, “c”, “d” e “e” representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto.

C

O salário-mínimo pago em dinheiro não será inferior a 50% do salário-mínimo fixado para a região, zona ou subzona.

D

É devido o salário-mínimo ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2304615

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q2304615 Direito do Trabalho

A modalidade de salário de um comissionista puro é o salário por

A

unidade de tempo.

B

tarefa.

C

unidade de obra.

D

utilidade.

E

empreitada.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2279522

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279522 Direito do Trabalho

No que tange à remuneração do empregado, assinale a alternativa correta.

A

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a três meses, para não prejudicar a organização do trabalhador.

B

As importâncias, mesmo que não habituais, pagas a título de ajuda de custo, integram a remuneração do empregado.

C

As importâncias pagas a título de prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, porém constituem base de incidência de qualquer outro encargo trabalhista e previdenciário.

D

A alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa fornecer ao empregado, ainda que habitualmente, não serão considerados salário.

E

Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2245114

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |

Q2245114 Direito do Trabalho

Geovana trabalha em uma empresa como vendedora desde 2022; no seu contracheque, além do salário mensal, aparecem de forma permanente ou ocasional as seguintes verbas: ajuda de custo, comissão, prêmio, abono e gratificação natalina. De acordo com a CLT, assinale a opção que contempla apenas parcelas que integrarão o salário de Geovana.

A

Ajuda de custo e prêmio.

B

Comissão e gratificação natalina.

C

Abono e ajuda de custo.

D

Gratificação natalina e prêmio.

E

Prêmio e comissão.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2211780

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |

Q2211780 Direito do Trabalho

Sobre remuneração, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.

A

As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

B

Os valores atribuídos às prestações in natura deverão ser justos e razoáveis, podendo exceder, em cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário-mínimo.

C

Não integram o salário as comissões pagas pelo empregador.

D

Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens ou serviços a empregado, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, sendo vedado o pagamento em dinheiro.

E

Considera-se gorjeta somente a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário: caracterização e distinções em direito do trabalho

Foram encontradas 410 questões